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AGU argumenta que o STF deve rejeitar as ações que contestam o bloqueio do X.

Daniel Estevão/AscomAGU
Daniel Estevão/AscomAGU
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Redação
Por Redação
13/09/2024 20:05 | 2 min de leitura


A Advocacia-Geral da União (AGU) defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as duas ações que questionam o bloqueio do X, antigo Twitter, no Brasil. O órgão se manifestou nesta sexta-feira (13) nos processos do Partido Novo e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Para o advogado-geral da União, Jorge Messias, as ações não podem ser analisadas por questionarem uma decisão do próprio Supremo.


O posicionamento da AGU segue um entendimento semelhante da Procuradoria-Geral da República (PGR). As ações são relatadas pelo ministro Nunes Marques.
 
 
O X está está bloqueado no Brasil desde o fim de agosto, por ordem do ministro Alexandre de Moraes. A ordem foi referendada pela 1ª Turma da Corte.

O Partido Novo questiona a ordem de bloqueio da rede social. Já a OAB, a multa de R$ 50 mil imposta a quem usar meios paralelos para o uso da plataforma, como VPN (rede privada).

Itatiaia

 


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