Advogada critica falta de controle no Supremo Tribunal Federal e aponta crise no Judiciário; CONFIRA:
Os ministros do STF Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e André Mendonça em sessão no plenário • 21/08/2024 - Fellipe Sampaio/STF
A falta de mecanismos eficazes de controle sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) representa, na avaliação de especialistas, um problema relevante que pode afetar a credibilidade do sistema judiciário brasileiro como um todo.
Esse é o entendimento da advogada Ligia Maura Costa, que também leciona na FGV-Eaesp (Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas). A análise foi apresentada durante sua participação no programa WW Especial: Que reforma do Judiciário o Brasil precisa?, exibido neste domingo (3), às 22h (horário de Brasília).
Segundo a professora, instrumentos como a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) não alcançam os ministros da Suprema Corte. Diante disso, ela levanta um questionamento central: “Quem controla o topo do sistema Judiciário?”.
Durante a entrevista, Ligia destacou positivamente a proposta do presidente do STF, Edson Fachin, que sugere a criação de um código de conduta ética específico para os integrantes da Corte.
Ela lembrou que uma iniciativa semelhante foi adotada nos Estados Unidos em 2023, após episódios envolvendo possíveis conflitos de interesse entre ministros da Suprema Corte americana.
Além disso, a especialista citou a Alemanha como exemplo de modelo alternativo. No sistema alemão, os ministros possuem mandatos com prazo determinado. “Depois, eles voltarão a ser advogados”, explicou.
Com informações de CNN Brasil.
Leia também
