Advogado de Daniel Silveira renuncia à defesa e usa tom irônico ao chamar Alexandre de Moraes de “magnânimo ditador”

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O advogado Paulo César Rodrigues de Faria, que atuava na defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira, protocolou petição no Supremo Tribunal Federal (STF) renunciando formalmente ao mandato, mas o documento chamou atenção pelo tom irônico e pelas críticas direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes.

Na peça apresentada à Corte, o advogado afirma encerrar sua atuação profissional por “exaustão do trabalho” e também por questões pessoais e de saúde. No entanto, o trecho que mais repercutiu foi a forma como ele se dirigiu ao relator dos processos, referindo-se ao magistrado como “magnânimo ditador”, expressão incomum em petições judiciais e que rapidamente ganhou repercussão nos meios jurídicos e políticos.

Além disso, o advogado também classificou Daniel Silveira como “perseguido político” e fez menções indiretas ao que considera excesso de sigilo em determinados procedimentos, afirmando que apenas “o Deus Supremo do Universo Tupiniquim” teria conhecimento pleno de alguns conteúdos, em referência irônica às decisões tomadas no âmbito dos inquéritos conduzidos pelo STF.

Na petição, Paulo César pede a exclusão de seu nome da capa dos autos e solicita que eventuais prazos sejam direcionados a outros advogados já cadastrados ou, na ausência deles, que o ex-deputado seja intimado para constituir nova defesa.

O tom adotado no documento foge do padrão técnico tradicional esperado em manifestações perante a Suprema Corte e deve gerar debate sobre os limites da liberdade de expressão de advogados em peças processuais, bem como sobre a crescente tensão entre parte da advocacia e decisões recentes do STF.

Daniel Silveira, ex-parlamentar aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem sido alvo de diversas decisões judiciais relacionadas a investigações e condenações envolvendo ataques às instituições democráticas, o que mantém seu caso entre os mais polarizados do cenário político-jurídico nacional.

Até o momento, não houve manifestação oficial do ministro Alexandre de Moraes ou do Supremo Tribunal Federal sobre o teor da petição.


por Júnior Melo