ALCOLUMBRE ANUNCIA: senado votará dosimetria de penas ainda este ano se Câmara aprovar projeto
📸: Pedro Gontijo / Presidência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta terça-feira (9), em plenário, que pautará ainda em 2025 a votação do projeto de lei que altera a dosimetria de penas, caso o texto seja aprovado pela Câmara dos Deputados. “Eu fiz um compromisso com os líderes e com o Brasil que, se a Câmara deliberasse esse assunto, o Senado deliberaria sobre esse assunto. Nós vamos deliberar assim que a Câmara deliberar. Esse ano ainda”, declarou Alcolumbre, reforçando que a matéria será analisada antes do recesso parlamentar de fim de ano.
O projeto, relatado na Câmara pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (Solidariedade-SP), propõe mudanças na aplicação das penas para crimes como os praticados nos atos de 8 de janeiro de 2023, o que pode resultar na redução das condenações de centenas de réus, inclusive do ex-presidente Jair Bolsonaro. Alcolumbre tem rejeitado publicamente a ideia de uma anistia ampla aos envolvidos, mas sinaliza abertura para discutir a dosimetria, desde que o tema avance primeiro na Câmara. A declaração reacendeu o debate sobre o assunto e foi imediatamente repercutida por líderes partidários de diferentes espectros políticos.
com informaões de Diário360
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