Anvisa ordena tirar do mercado shampoos, pomada e loção; consumidores devem interromper o uso; VEJA LISTA

A Anvisa determinou o recolhimento imediato de produtos da linha DC Biocosméticos em todo o Brasil Foto: Reprodução/ND Mais

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou o recolhimento imediato de diversos produtos da linha DC Biocosméticos em todo o Brasil. A medida foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União e também proíbe a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso dos itens.

Segundo a agência, os produtos estavam sendo fabricados e vendidos sem a regularização sanitária exigida pela legislação. A decisão vale para todos os lotes dos cosméticos afetados. Além da linha DC Biocosméticos, a Anvisa também determinou a apreensão de todos os cosméticos identificados como fabricados pela ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. Quais cosméticos foram proibidos pela Anvisa?

A medida atinge todos os lotes dos seguintes produtos da DC Biocosméticos: Shampoo em Barra Anticaspa DC Biocosméticos; Pomada Alívio da Pele DC Biocosméticos; Loção de Limpeza Suave DC Biocosméticos; Biohidratante Restaurador Probiótico DC Biocosméticos; Condicionador Suave Bondade DC Biocosméticos; Shampoo Limpeza Suave Ternura DC Biocosméticos. Além desses itens, todos os cosméticos que trazem na rotulagem a ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. como fabricante também foram alvo de apreensão.

Por que a Anvisa proibiu os produtos? De acordo com a Anvisa, os cosméticos estavam irregulares por não terem passado pelo processo obrigatório de regularização sanitária. No caso da Pomada Alívio da Pele DC Biocosméticos, a agência identificou uma irregularidade ainda mais grave. Embora fosse comercializada como cosmético, o rótulo prometia efeitos terapêuticos, como o alívio de sintomas

Por que a Anvisa proibiu os produtos?

De acordo com a Anvisa, os cosméticos estavam irregulares por não terem passado pelo processo obrigatório de regularização sanitária.

No caso da Pomada Alívio da Pele DC Biocosméticos, a agência identificou uma irregularidade ainda mais grave. Embora fosse comercializada como cosmético, o rótulo prometia efeitos terapêuticos, como o alívio de sintomas.

Esse tipo de alegação não é permitido para cosméticos. Produtos com promessa de tratar, aliviar ou curar condições de saúde precisam ser registrados como medicamentos, seguindo regras diferentes das aplicadas aos produtos de higiene e beleza.

Já em relação à ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda., a Anvisa informou que a empresa encerrou oficialmente suas atividades em dezembro de 2019. Assim, o uso de seus dados cadastrais na rotulagem de produtos caracteriza uso indevido de informações e configura irregularidade sanitária.

O que diz a empresa A DC Biocosméticos informou à imprensa que, até o momento, não recebeu nenhuma notificação oficial da ANVISA, assim como determinação de recolhimento de produtos.

A empresa acrescenta que sua equipe jurídica apura o ocorrido para entender a origem das informações e tomar todas as medidas cabíveis. Confira o restante da nota: “A Dermatite Controlada sempre atuou com transparência, responsabilidade e compromisso com a segurança dos nossos clientes. A indústria mencionada ATSUM não fabrica os nossos produtos e todas as indústrias que a Dermatite trabalha atuam em conformidade com as normas sanitárias da ANVISA”.

Quando um cosmético pode ser proibido?

Grau 1: produtos de baixo risco, como hidratantes e shampoos convencionais, que precisam ser notificados à Anvisa; Grau 2: produtos com maior potencial de risco ou indicações específicas, como protetores solares e alisantes de cabelo, que exigem registro sanitário mais rigoroso. Fabricar, vender ou distribuir cosméticos sem cumprir essas exigências é considerado infração sanitária e pode levar ao recolhimento obrigatório, apreensão e proibição da comercialização.

O que fazer se você tiver um dos produtos? A orientação da Anvisa é que os consumidores interrompam imediatamente o uso dos produtos atingidos pela medida. Quem possuir algum dos cosméticos proibidos também pode registrar reclamações ou denúncias por meio dos canais oficiais da agência, disponíveis no portal gov.br/anvisa. Com informações de ND MAIS