Infelizmente, essa é a realidade diária das audiências de custódia por todo o país. Bandidos, ladrões, assassinos, latrocidas, vândalos e marginais de toda espécie são soltos — assim como foi Barrabás.
Nossa população continua sendo crucificada diariamente. O homem de bem vive debaixo de inúmeras ordens e leis que muitas vezes parecem exageradas. Mesmo assim, claro que sou a favor da aplicação de todas as leis, mas me permito refletir sobre o tratamento desigual entre o bandido e o cidadão.
Se atrasamos o boleto, pagamos multa; Se paramos na faixa, multa; Se chegamos atrasados no trabalho, demissão; Se atrasar o IPVA, multa; Se vamos construir e falta um adesivo na obra, não recebemos a licença dos bombeiros nem o habite-se. Enfim, seguimos as infinitas leis ou sentiremos a força da justiça — até aqui tudo bem. Sou plenamente a favor do Estado de direito. É o preço a se pagar para viver inserido na sociedade.
O problema é o tratamento tolerante demais com os que vivem à margem da sociedade — os marginais. Não defendo a tortura, mas não posso concordar com o que ocorre em algumas audiências de custódia. Um mecanismo importante que vem para proteger o indivíduo dos eventuais excessos da polícia. Ok, mas o que parece estar ocorrendo na prática é o excesso do judiciário em pôr em liberdade quem não merece. Vejamos por quê.
Um policial civil me ligou, pediu para não se identificar e contou sua frustração na luta enorme e arriscada para prender os bandidos que aterrorizam nossa cidade. Ele relatou que passam dias investigando, fazendo buscas, tocaia, trocando tiros e quando conseguem finalmente prender, percebem que muitas vezes foi tudo em vão, pois um grande número de bandidos é posto em liberdade. Nesta segunda-feira (24), assisti aqui no Blog do BG, um policial militar dar seu testemunho de que 58% dos presos são reincidentes. Alguns foram capturados duas vezes no mês. Isto é, só cometeram novos crimes porque não foram presos.
— O judiciário não pode lavar as mãos para essa questão.
Quando um bandido é solto e mata uma pessoa no dia seguinte, um pouco desse sangue não está nas mãos do juiz e do Ministério Público? Vamos apenas refletir. — Ah! O problema é a falta de presídios. — Então, devemos penalizar o homem de bem impondo um convívio com bandidos? Ou devemos encarcerar o marginais porque são criminosos e devem à sociedade? Fazendo isso, estaríamos pressionando de forma legítima o governo a construir mais presídios e investir em políticas públicas para combater o cerne do problema.
Ainda se Natal fosse o paraíso da segurança, essa liberalidade poderia ser um pecado. Oremos! Pois estamos no inferno, com nossa capital sendo uma das cidades mais violentas do Brasil. Não é por menos que aqui o Salve das facções paralisou e aterrorizou toda população.
— O que temos? Uma das cidades mais violentas do mundo. — O que fazermos? Audiências de custódia e tornozeleiras.
Outro ponto importante é que a Polícia Civil ainda continua com déficit em mais de 70%. Hoje, a Polícia Civil conta com um efetivo de 1550 policiais entre agentes, escrivães e delegados, para garantir a segurança de todo o RN — Você não sabe mas deveríamos ter 5.150. A falta de efetivo da PM também é enorme e a qualidade dos equipamentos nem se fala. Vejamos a tremenda dificuldade que os policiais têm para prender os bandidos com tamanha falta de estrutura. Realmente, o número de prisões deveria ser bem maior, mas não temos efetivo para isso. Agora, saber que os bandidos, quando finalmente são presos, serão postos em liberdade numa audiência de custódia, é muito frustrante.
Não costumamos dar segunda ou terceira chances na vida real. Se somos ligeiramente mal atendidos num restaurante, não perdoamos, não voltamos mais. Da mesma forma num supermercado, loja de roupas ou qualquer estabelecimento. Por que então sermos tão benevolentes com o marginal?
Existe uma questão que torna tudo mais difícil: é a possibilidade do criminoso votar. — Como assim? Ele trai a sociedade e ainda pode opinar? — O direito ao voto faz com que partidos fiquem superprotegendo esses grupos em troca de votos. E muitos partidos que defendem essa classe estão no legislativo e executivo. Penso que os marginais são seres humanos e devem ter todos os direitos, menos o direito ao voto.
É preciso repensar essa questão de tantos bandidos postos em liberdade. A população também quer ser livre. Queremos poder sair à rua sem medo de sermos assaltados, caminhar nas calçadas livremente, não temer quando uma moto com duas pessoas se aproxima. Também somos filhos de Deus.
Viver com tamanha insegurança é uma pena que não merecemos. Não aguentamos mais esse calvário.
Marcus Aragão Instagram @aragao01