Avós, padrastos,e tios agora podem deixar pensão do INSS para netos, enteados e sobrinhos
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Você sabia que agora o enteado, o menor sob tutela e até o menor sob guarda judicial podem ter os mesmos direitos de um filho para fins de benefícios previdenciários? 👶📜
Essa grande mudança chegou com a Lei 15.108/2025, que alterou o §2º do art. 16 da Lei 8.213/91, trazendo duas exigências para essa equiparação:
✅ Declaração expressa do segurado;
✅ Comprovação de que o menor não tem meios próprios de se sustentar ou estudar.
💡 Isso muda o jogo na hora de garantir pensão por morte e outros direitos ligados à dependência previdenciária.
📌 Em outras palavras: laços de cuidado e afeto agora têm mais força na hora de proteger quem realmente depende do segurado!
E aí, o que você achou dessa atualização? Um avanço na proteção social ou mais uma brecha para judicialização?
COM INFORMAÇÕES DE @NACÃOJURIDICA
