BOMBA: EUA acusam Brasil de censurar cidadãos e empresas americanas e manda recado: “Isso não passará em branco”

O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, presidido pelo republicano Jim Jordan, publicou nesta quarta-feira (8) a extensão de seu relatório sobre o que enquadra como “Arquivos da Censura no Brasil”, acusando o governo brasileiro e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de tentar censurar a liberdade de expressão americana em plataformas digitais de origem americana.

“O Brasil tem tentado censurar a liberdade de expressão americana em plataformas americanas há anos. Agora, está indo atrás de empresas e consumidores americanos também. Seja estrangeira ou no exterior, a Comissão não deixará esses ataques passarem em branco”, diz o texto principal.

Em seguida, o material faz menção a datados de abril deste ano, que já faziam listagem sobre o que eles dizem reprovar no conjunto de ações brasileiras sobre o assunto.

O relatório reproduz ordens judiciais brasileiras expedidas contra plataformas como Facebook, Instagram e Telegram, determinando a suspensão de perfis e a entrega de dados de cadastro de usuários em prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de 2 mil reais, com teto inicial de 30 mil reais.

Uma das ordens reproduzidas é de um processo cível comum e determina a suspensão de um perfil com base no argumento de que ‘a suspensão de um perfil’ que causa dano potencial a um cidadão brasileiro é fundamento para proteção pelo Judiciário brasileiro, mesmo que a divulgação ocorra devido a fatos fora das fronteiras nacionais. O comitê afirma que os documentos mostram que desde pelo menos julho de 2020 juízes brasileiros tentam forçar empresas de tecnologia a remover ou censurar contas globalmente, “violando diretamente a liberdade de expressão americana e a soberania dos EUA.”

O relatório detalha o caso em que o ministro Moraes determinou o bloqueio da plataforma Rumble no Brasil após o CEO da empresa, Chris Pavlovski, recusar-se a cumprir ordens de remoção de conteúdo. O comitê também acusa o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, o CIEDDE, de ter tentado forçar o X/Twitter a remover postagens que elogiavam Donal

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