BOMBA: ‘Prisão preventiva de Eduardo pode vir a qualquer momento’, diz site

O recebimento da denúncia contra Eduardo Bolsonaro abre caminho para a decretação de prisão preventiva, avalia Wálter Maierovitch, no UOL News, do Canal UOL. O STF tornou o deputado réu por suposta obstrução à justiça e coação.

Segundo o colunista do UOL, o fato de Eduardo não ter comparecido após ser citado e ser considerado foragido fortalece a possibilidade de prisão cautelar, medida que pode ser tomada para garantir o andamento do processo.

Diante dessa situação, denúncia recebida, o que pode acontecer? Ele está foragido? Sim, está foragido. Todo mundo sabe. Então, poderá a prisão preventiva dele ser decretada a qualquer momento, porque trata-se de um foragido.
Wálter Maierovitch 

O colunista também chama atenção para as consequências práticas, como a possibilidade de prisão imediata caso Eduardo Bolsonaro retorne ao Brasil, além do debate sobre eventual pedido de extradição.

Se ele colocar o pé aqui, ele será preso, mas também há a possibilidade de se pedir uma extradição.
Wálter Maierovitch

Maierovitch ainda ressalta que a prisão preventiva precisa ser fundamentada em necessidade real, explicando o peso das acusações e os desdobramentos políticos do caso.

Olha, prisão cautelar, preventiva, para ser legítima, há necessidade de se verificar a necessidade. Ora, o que ele fez? O que ele tentou fazer? Está na acusação. A acusação é gravíssima. É o chamado crime de lesa-pátria. Ele foi pros Estados Unidos […[ criou todo um ambiente falso, um ambiente fake, e conseguiu o quê? Um tarifaço contra o Brasil, com o objetivo de soltar o pai dele.

Ora, ele tá foragido, canta de galo, então evidentemente que há necessidade da prisão preventiva, embora ele esteja fora. Isso, politicamente, é outra coisa. O Flávio vai usar isso, o Lula vai usar isso… Mas há necessidade, sim, de imposição da prisão preventiva.
Wálter Maierovitch

O que aconteceu

Eduardo passa a ser considerado réu oficialmente. Com a abertura da ação penal, é iniciado o processo que pode condenar o ex-parlamentar à prisão. Ele vai precisar responder às acusações da denúncia e também indicar testemunhas para se defender na ação.

O procedimento foi aberto após quase dois meses de o STF ter aceitado a denúncia. Ela foi apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e aceita por unanimidade pelos ministros da Primeira Turma do Supremo. Ontem, o processo foi autuado como ação penal.

Demora é consequência do recesso. O Supremo estava de férias entre 19 de dezembro e o começo de fevereiro. Eduardo Bolsonaro é acusado de tentar coagir o Judiciário por meio de punições dos EUA ao Brasil para que seu pai, Jair Bolsonaro, não fosse condenado à prisão na trama golpista.

Bolsonaro foi condenado e está preso. Atualmente, ele cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão na Papudinha, em Brasília. Eduardo teve

o mandato cassado em dezembro do ano passado depois de fugir para os Estados Unidos no começo do ano e não exercer mais o mandato presencialmente no Brasil, o que é uma obrigação para os parlamentares eleitos.

No julgamento da denúncia, Moraes afirmou que Eduardo agiu por “interesse próprio” e para beneficiar o próprio pai. Segundo Moraes, o então deputado atuou para criar “ambiente de intimidação” sobre os ministros da Primeira Turma e sobre o Congresso Nacional para conseguir aprovação de um projeto de anistia a Bolsonaro.

Para Moraes, o crime de coação se configurou porque houve “grave ameaça” nas ações de Eduardo. O ministro destacou, no voto, que o deputado assumiu “publicamente a condição de articulador” de sanções dos EUA contra o Brasil e autoridades do país. Lembrou que foi um dos alvos das medidas —os EUA aplicaram a Lei Magnistky contra o ministro e sua esposa, que posteriormente foi revogada.

O ex-deputado terá até o final do julgamento para se defender perante a Primeira Turma do STF. Eduardo é considerado inocente e responde em liberdade. Somente ao final deste processo, no qual são ouvidas testemunhas e produzidas provas, é que os ministros do Supremo vão decidir se o deputado deve ser condenado e qual sua eventual pena.

Com informações de UOL