câmara de bh aprova pl que restringe presença de crianças em blocos de carnaval

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em primeiro turno, um projeto de lei que restringe a presença de crianças em blocos de Carnaval e eventos artísticos na capital. A votação ocorreu nesta terça-feira (03) e provocou debate já no início da sessão. O vereador Pablo Almeida, autor da proposta, afirmou que a medida tem respaldo em estudos científicos e defendeu que a exposição de menores a nudez e conteúdos considerados impróprios pode prejudicar o desenvolvimento infantil. Segundo ele, a oposição ao texto representa uma postura “negacionista”.

O Projeto de Lei nº 1.115/2024 obriga organizadores a informar de forma visível a classificação etária dos eventos e prevê multa de R$ 1 mil em caso de descumprimento, além de possíveis sanções administrativas. Pelo texto, crianças e adolescentes ficam impedidos de participar de eventos classificados como inadequados para sua idade, mesmo quando acompanhados por responsáveis. A matéria ainda será votada em segundo turno e, se aprovada, seguirá para sanção do prefeito Álvaro Damião (União).

Fonte:Luiz Bacci