A decisão da juíza Raquel Soares Charelli, da Seção Judiciária do Distrito Federal, de ordenar uma investigação pela Polícia Federal (PF) contra um soldado israelense em férias no Brasil, tem causado um tumulto nas relações diplomáticas entre Brasil e Israel. A decisão, emitida em 30 de dezembro de 2024, foi baseada em uma denúncia da Fundação Hind Rajab (HRF), uma organização que defende os direitos dos palestinos, acusando o soldado de supostos crimes de guerra na Faixa de Gaza.
A polêmica não é apenas a investigação em si, mas a maneira como ela foi conduzida, levantando questões sobre se a Justiça brasileira extrapolou suas atribuições ao agir fora de jurisdição sem um claro cumprimento das condições impostas pelo artigo 7º do Código Penal brasileiro, que trata da extraterritorialidade da lei penal. A juíza Charelli já tinha se envolvido em controvérsias anteriormente, notadamente durante a pandemia, quando ela exigiu informações sobre o estado de saúde de funcionários do Palácio do Planalto, numa aparente tentativa de atingir o então presidente Jair Bolsonaro e sua esposa Michelle.
A resposta de Israel foi imediata e contundente. Funcionários da embaixada de Israel no Brasil atuaram rapidamente, extraindo o soldado do país, atravessando a fronteira em uma manobra descrita pelo pai do soldado como sendo em resposta a um mandado de prisão emitido. O soldado, sobrevivente do ataque terrorista do Hamas ao Nova Festival, tornou-se um símbolo desta tensão internacional.
A repercussão internacional foi ampla, com o líder do partido Likud, Dan Illouz, expressando repúdio veemente à decisão brasileira, chamando o Brasil de "Estado patrocinador de terroristas" e criticando a perseguição de um soldado das Forças de Defesa de Israel (FDI), referindo-se à ação como uma "pena que não será perdoada". Ele questiona a falta de ação contra o que ele chama de "fenômeno perigoso" e critica o ex-primeiro-ministro Yair Lapid por culpar o governo israelense ao invés de se unir contra o mal.
A situação se agrava com o contexto mais amplo das relações Brasil-Israel, já estremecidas pela saída do embaixador brasileiro de Israel em resposta a críticas do presidente Lula ao governo israelense. Este caso pode ser visto como mais um capítulo na série de ataques de Lula a Israel, potencialmente inflamando ainda mais a diplomacia entre os dois países.
O Comitê de Relações Exteriores e Defesa de Israel convocou uma reunião de emergência para discutir o que eles consideram "perseguição" aos seus soldados, sinalizando que Israel não ficará inerte diante dessa situação.
Esta decisão judicial brasileira, ao atender a um pedido de uma ONG internacional, coloca o Brasil em uma situação diplomática delicada, questionando a soberania e a aplicação do direito internacional de maneira que pode ser vista como excessiva ou politicamente motivada. A matéria dominou os noticiários globais, destacando a complexidade das relações internacionais e a necessidade de um equilíbrio entre justiça e diplomacia.
A decisão da juíza Raquel Soares Charelli de investigar um soldado israelense por crimes supostamente cometidos fora do território brasileiro pode ter repercussões duradouras nas relações entre Brasil e Israel, aumentando as tensões em um cenário já delicado. A questão levanta debates sobre a jurisdição internacional, a influência de ONGs em decisões judiciais e a necessidade de uma abordagem mais cuidadosa em assuntos que transpassam fronteiras nacionais.
Por Júnior Melo