Congresso reprova ou deixa caducar 77% das MPs de Lula: menor taxa de aprovação desde 2001; SAIBA MAIS
📸: Adriano Machado/Reuters)
O Congresso Nacional converteu em lei apenas 23% das medidas provisórias do terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É a menor taxa registrada desde a Emenda Constitucional 32, de 2001, que proibiu a reedição de MPs e fixou prazo máximo de 120 dias para cada medida, encerrando a prática de manter normas provisórias em vigor indefinidamente por renovação automática.
Os dados são do levantamento do Ranking dos Políticos com base na plataforma oficial do Planalto e mostram que o principal instrumento legislativo do Executivo federal perdeu eficácia ao longo das últimas duas décadas, independentemente do partido no poder.
COM INFORMAÇÕES DE PORTAL R7
