CORONAVAC: demora na compra resulta em prejuízo de R$ 260 milhões, aponta TCU
O governo recebeu os lotes em outubro de 2023, embora a fabricacao tenha ocorrido em março daquele ano | Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil
A demora do Ministério da Saúde na aquisição de vacinas resultou no desperdício de pelo menos R$ 260 milhões, segundo uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). O relatório aponta que o atraso de cerca de sete meses para a assinatura do contrato foi o principal fator para a perda dos imunizantes.
De acordo com apuração da Folha de S.Paulo, aproximadamente 8 milhões de doses da Coronavac acabaram sendo descartadas após o vencimento, depois de permanecerem armazenadas em depósito até a incineração.
Os lotes foram entregues ao governo em outubro de 2023, embora a produção tenha ocorrido em março do mesmo ano. O Instituto Butantan teria alertado formalmente o ministério sobre o risco de perda de validade ainda durante o período em que a negociação ficou paralisada, entre fevereiro e setembro.
Técnicos do TCU afirmam que a pasta assumiu o risco ao aceitar vacinas com prazo de validade reduzido e sem possibilidade de substituição.
Prejuízo pode ser ainda maior
O valor total do contrato pode elevar o prejuízo aos cofres públicos para até R$ 330 milhões. Dados das secretarias estaduais de saúde indicam que, das 2 milhões de doses distribuídas aos estados, apenas cerca de 260 mil foram aplicadas.
Em um cenário mais crítico analisado pelos técnicos, até 97% de toda a compra teria sido desperdiçada.
Pouco antes da entrega, o Ministério da Saúde isentou o Instituto Butantan da obrigação de substituir vacinas com validade inferior à prevista no contrato. O TCU considerou a decisão irregular, destacando que o cenário exigia maior cautela devido à baixa adesão da Coronavac no SUS naquele período.
O tribunal também cobra esclarecimentos de dois ex-diretores responsáveis pela área de compras do governo federal.
Versão do governo
Em resposta, o Ministério da Saúde atribui o descarte à gestão do governo de Jair Bolsonaro. Em nota, a pasta afirma que encontrou estoques sem utilização e que seguiu diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O órgão também argumenta que todo o processo respeitou os trâmites administrativos e que o início das negociações ocorreu em um período de incertezas globais sobre o surgimento de variantes do vírus.
O ministro Bruno Dantas, relator do caso no TCU, decidiu avançar nas investigações envolvendo servidores subordinados ao ministério, mas não incluiu a ex-ministra Nísia Trindade no processo, por entender que não há evidências de participação direta no atraso.
As apurações seguem em andamento para identificar os responsáveis pelo desperdício dos recursos públicos.
Com informações de Revista Oeste.
