Dark Horse e Master: as primeiras pistas da atuação de Nunes Marques como possível presidente do STF

Embora exista um entendimento entre ministros e advogados que atuam na área eleitoral de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve adotar uma postura mais cautelosa nas próximas eleições, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e do pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL) aguardam decisões favoráveis em processos considerados sensíveis, atualmente sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques. A expectativa é de que esses julgamentos possam intensificar ainda mais uma disputa presidencial que promete ser uma das mais acirradas da história.

Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Bolsonaro, Nunes Marques foi designado relator de casos de grande repercussão. Entre eles está uma ação apresentada pelo PL, partido de Flávio, que acusa um instituto de pesquisa de direcionar resultados de intenção de voto ao destacar o principal fator de desgaste da candidatura do “Zero Um” até o momento: a conversa mantida com o banqueiro Daniel Vorcaro, na qual se menciona o financiamento de R$ 134 milhões para a cinebiografia Dark Horse, baseada na trajetória do ex-presidente. Segundo a ação, o instituto AtlasIntel teria incluído trechos de áudio da conversa, o que teria influenciado as respostas dos entrevistados.

Na pesquisa da AtlasIntel, Lula aparece com quase 13 pontos de vantagem sobre Flávio no primeiro turno (47,0% a 34,3%). O PL afirma que, das 48 perguntas do questionário, oito fazem referência, de forma considerada indutiva, ao suposto envolvimento de Flávio Bolsonaro com Daniel Vorcaro e o Banco Master. O partido ainda sustenta que as questões seguem uma sequência específica que construiria uma narrativa: medo eleitoral, comparação entre Lula e Flávio, suspeitas de fraude financeira, menção ao Banco Master, Daniel Vorcaro, vazamentos de conversas, possível envolvimento direto, impacto no voto, enfraquecimento da candidatura e eventual desistência. Para o partido, essa estrutura não seria apenas uma pesquisa, mas um direcionamento de contexto.

O filme Dark Horse e as relações entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro também são alvo de outras duas ações, apresentadas pelo PT, que estão sob análise de Nunes Marques. Nessas representações, o partido solicita a suspensão da divulgação do filme e a abertura de investigação por possível abuso de poder econômico, alegando que milhões de reais teriam sido destinados por Vorcaro à produção, o que poderia configurar uma “peça de comunicação política de grande impacto” em favor de um dos candidatos na disputa presidencial.

Segundo interlocutores, o presidente do TSE tem defendido a adoção de uma postura menos intervencionista da Justiça Eleitoral nestas eleições, em contraste com a atuação de 2022, quando, sob a presidência de Alexandre de Moraes, o tribunal determinou a remoção de conteúdos, bloqueou a divulgação de materiais e enfrentou discursos contrários às urnas eletrônicas durante a disputa entre Lula e Jair Bolsonaro.

Com informações de Veja