Davi Alcolumbre aciona jurídico e avalia suspender decretos de Lula para Bigtechs; SAIBA MAIS
REPRODUÇÃO SENADO/MARCELO CAMARGO
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou à consultoria jurídica da Casa uma análise sobre os decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que atualizam a regulamentação do Marco Civil da Internet.
Segundo o senador Esperidião Amin, a avaliação busca verificar se houve extrapolação das prerrogativas do Executivo.
As medidas ampliam a responsabilidade das plataformas digitais na remoção de conteúdos criminosos e determinam ações preventivas contra fraudes e violência.
O senador Magno Malta apresentou dois projetos de decreto legislativo para tentar derrubar os atos do Executivo, alegando restrições à liberdade de expressão. Os decretos também provocaram reação na Câmara dos Deputados, onde há propostas semelhantes em tramitação.
Alcolumbre afirmou que irá conversar com o presidente da Câmara, Hugo Motta, sobre a tramitação dos projetos nas duas Casas.
Com informações de @cnn.
