Defesa de Filipe Martins pede transferência por risco de morte em presídio; ENTENDA MOTIVO

A defesa de Filipe Martins voltou a solicitar ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a transferência de seu cliente da Casa de Custódia de Ponta Grossa (CCPG) para o Complexo Médico Penal de Pinhais (CMP). Os advogados anexaram um parecer técnico da Polícia Penal do Paraná que aponta riscos à integridade de Martins por sua exposição midiática em uma unidade superlotada e destinada apenas à carceragem transitória.

Segundo o relatório, a condição de pessoa politicamente exposta e a ampla repercussão do caso colocam o ex-assessor em situação de vulnerabilidade diante dos demais detentos. O documento afirma que, em um ambiente marcado por superlotação e alta rotatividade, o risco à integridade física do preso aumenta e pode comprometer também a segurança da própria unidade. O parecer é assinado pelo chefe da Assessoria Técnica da Polícia Penal do Paraná, Juliano Gonçalves Tavares de Oliveira.

Receba nossas atualizações

Defesa critica manutenção de prisão preventiva

O documento detalha ainda a lotação da CCPG, que abriga 912 custodiados para 592 vagas. Outro ponto destacado e sob críticas da defesa é que a unidade se destina a prisões preventivas ou temporárias, não ao cumprimento de pena. Embora o processo tenha sido julgado há mais de três meses, Martins segue formalmente em prisão preventiva, porque o caso ainda não foi oficialmente encerrado pelo STF.

O relatório sustenta que a combinação entre superlotação e rotatividade elevada de presos de perfis distintos dificulta a segregação e o controle das interações. Martins foi transferido às pressas e sem autorização prévia de Moraes depois que detentos ameaçaram uma rebelião devido ao tratamento diferenciado concedido a ele. Ao tomar conhecimento da mudança, o ministro determinou o retorno do ex-assessor à unidade original.

A defesa argumenta que os ofícios anteriores não detalharam os riscos enfrentados por Martins na CCPG. Antecipando uma eventual negativa de Moraes, os advogados pedem que o pedido seja submetido ao plenário virtual da 1ª Turma do STF, em sessão extraordinária e com caráter de urgência.
Com informações de Revista Oeste