“É muito estranho”, diz Sargento Gonçalves sobre demora do TJRN em promover juiz que há décadas combate o crime organizado, VEJA VÍDEO

O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) afirmou considerar “muito estranha” a demora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em concluir a promoção do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o parlamentar declarou que o magistrado construiu uma trajetória de mais de 40 anos na magistratura, sendo reconhecido por sua atuação firme no enfrentamento ao crime organizado e às facções criminosas.

Segundo Gonçalves, o Rio Grande do Norte vive um dos momentos mais desafiadores de sua história na área da segurança pública, com o fortalecimento das organizações criminosas e o aumento da preocupação da população. Para ele, justamente nesse contexto, a falta de uma definição sobre a promoção de um magistrado conhecido por sua atuação rigorosa contra a criminalidade desperta questionamentos.

“O que está acontecendo no TJRN precisa ser explicado à sociedade”, afirmou o deputado, acrescentando que os sucessivos adiamentos da promoção geram dúvidas que, em sua avaliação, merecem esclarecimentos públicos.

A promoção em discussão ocorre pelo critério de antiguidade, mecanismo previsto na Constituição e na Lei Orgânica da Magistratura, pelo qual, em regra, o magistrado mais antigo apto à vaga tem preferência para ascender ao tribunal, ressalvadas as hipóteses legais que permitam decisão em sentido diverso.

Para Sargento Gonçalves, a população tem o direito de saber quais são os motivos que impedem a conclusão do processo administrativo. O parlamentar defende que o procedimento seja conduzido com total transparência e em estrita observância dos critérios legais e constitucionais.

Na avaliação do deputado, a questão vai além da promoção individual de um magistrado. Segundo ele, está em jogo a confiança da sociedade na independência do Poder Judiciário e no fortalecimento das instituições responsáveis pelo combate ao crime organizado.

Ao final de sua manifestação, Sargento Gonçalves defendeu que o Tribunal de Justiça conclua o processo e promova o juiz Henrique Baltazar à vaga de desembargador, afirmando que o Rio Grande do Norte necessita de instituições fortes, magistrados independentes e decisões pautadas exclusivamente pela lei.

Posicionamento do TJRN

Até o momento, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não se manifestou publicamente sobre as declarações do deputado federal nem sobre os motivos dos adiamentos mencionados. Caso o Tribunal apresente esclarecimentos, esta matéria poderá ser atualizada para contemplar sua posição.

Por: @juniormelo

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Vídeo: @sargentogoncalves22