Estrangeiros operam 90% dos aeroportos no Brasil; VEJA

A presença de operadores estrangeiros nos aeroportos brasileiros é hoje mais expressiva do que em outros segmentos de infraestrutura e já predomina nos principais terminais do país. Atualmente, companhias internacionais controlam cerca de 90% dos aeroportos situados em capitais, segundo levantamento do Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) com base em dados da Aeroportos do Brasil (ABR).

Em um contexto de redução da participação da estatal Infraero, empresas de sete países diferentes operam 25 dos 29 aeroportos com maior fluxo anual de passageiros nas capitais brasileiras. Especialistas apontam que essa predominância estrangeira está ligada a fatores regulatórios, operacionais e ao histórico de concessões no setor.

O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Faierstein, associa a forte presença internacional ao modelo de concessões iniciado em 2011, que classifica como “bem-sucedido”.

“Não havia empresas brasileiras desenvolvidas para gerir esses ativos. As concessões abriram espaço para grupos estrangeiros com expertise.”

A maior padronização do setor também contribui para a atuação de operadores globais, segundo a sócia do BMA Advogados, Ana Cândida.

– A regulação do transporte aéreo tem forte coordenação internacional, o que traz maior uniformidade e reduz incertezas para o investidor. Isso não acontece em outros setores de infraestrutura, como saneamento e rodovias, que têm características mais locais – explicou.

Entre os aeroportos localizados em capitais, apenas quatro não estão sob controle de operadores estrangeiros: Santos Dumont (RJ), Belém (PA), Cuiabá (MT) e Macapá (AP). O terminal carioca é o único administrado exclusivamente pela estatal Infraero, enquanto os demais são operados por grupos privados brasileiros, como a Norte da Amazônia Airports (NOA) e a Centro-Oeste Airports (COA).

Em contrapartida, a espanhola Aena lidera o setor, administrando sete aeroportos, entre eles Congonhas (SP) e Galeão (RJ), segundo e terceiro mais movimentados do país. Controlada pelo governo da Espanha, a empresa ampliou sua atuação no Brasil nos últimos anos e recentemente venceu a relicitação do terminal do Rio de Janeiro, em disputa com a suíça Zurich Airport e com a então concessionária Changi Airports International, de Cingapura.

O grupo mexicano Asur também tem participação relevante, com seis terminais em capitais brasileiras após a aquisição de ativos da Motiva, incluindo os aeroportos de Palmas, São Luís, Teresina, Goiânia, Belo Horizonte e Curitiba. Já a francesa Vinci Airports administra cinco aeroportos e ocupa a sétima posição no ranking de movimentação.

INFRAERO

O crescimento da presença estrangeira ocorreu em paralelo à redução da atuação da Infraero. Em 2010, a estatal administrava 67 aeroportos no país. Com o avanço das concessões, perdeu protagonismo e atualmente gere 23 aeroportos, dos quais apenas 10 possuem voos regulares.

Nas primeiras rodadas de concessão, a Infraero atuava em parceria com construtoras nacionais, que participavam dos consórcios ao lado de operadores estrangeiros. Com a saída dessas empresas, influenciada pelos efeitos da Operação Lava Jato e pela reestruturação do setor, a participação nacional nos ativos foi reduzida.

Esse movimento se intensificou com a saída da estatal da concessão do Galeão (RJ), onde detinha 49% de participação, após o processo de relicitação do aeroporto. Segundo o sócio do VLR Advogados, Luís Felipe Valerim, a tendência é de continuidade dessa redução.

– A Infraero caminha para um papel cada vez mais residual no setor – disse.

Atualmente, a estatal ainda participa de ativos relevantes, como a concessionária GRU Airport (Guarulhos) e o Aeroporto de Brasília. No entanto, a relicitação em curso do terminal da capital federal prevê sua saída da operação. Com isso, o Aeroporto Santos Dumont tende a permanecer como o principal ativo remanescente da Infraero.

PERSPECTIVAS

No início de abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou um processo de solução consensual referente à concessão do Aeroporto de Brasília e determinou a inclusão de 10 aeroportos regionais do programa AmpliAR no novo contrato. A expectativa é de que o leilão ocorra ainda este ano.

Segundo Valerim, o modelo tende a fortalecer a posição dos operadores já estabelecidos.

– Ao incorporar aeroportos regionais a contratos existentes, o programa amplia a escala das concessões e favorece grupos já instalados, o que pode concentrar ainda mais a operação – afirmou.

Apesar da concentração atual, ainda existem oportunidades de entrada no setor, de acordo com Ana Cândida, que cita como exemplo a venda de ativos da Motiva.

– Ainda há oportunidades no mercado secundário, mas os grandes grupos tendem a concentrar os ativos – reforçou.

Com informações de Pleno News.