Esse tipo de ausência às sessões deliberativas do Plenário pode acarretar desconto no salário do parlamentar. Além disso, a Constituição prevê que o deputado perderá o mandato se deixar de comparecer, sem justificativa, a um terço das sessões ordinárias de cada sessão legislativa.
Em comparação ao mesmo período do ano passado, houve queda de 2,6%, já que foram contabilizadas 506 faltas de fevereiro a julho de 2023.
No topo do ranking de faltas não abonadas, consta o deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido). Com 33 ausências, o parlamentar está preso desde março deste ano, no âmbito das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou o deputado e mais quatro pessoas réus por envolvimento no crime. A cassação do mandato do parlamentar ainda é debatida no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
Veja a lista dos primeiros colocados no ranking de faltas não justificadas:
A reportagem entrou em contato, por e-mail, com os gabinetes dos parlamentares citados, mas não houve resposta. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
O número de faltosos faz parte de levantamento do Metrópoles realizado com base em dados extraídos da página de cada parlamentar no site da Câmara dos Deputados na última sexta-feira (19/7). Vale destacar que o portal distingue faltas justificadas, como licenças médicas, das faltas não justificadas.
Nas sessões deliberativas, a presença dos parlamentares é aferida mediante registro eletrônico no início de cada sessão. Caso o sistema não esteja em uso, a verificação é feita por meio de listas de chamada nominal em Plenário.
As ausências são justificadas e não são descontadas do salário nos seguintes casos:
Fonte: Metrópoles
