Flávio Bolsonaro sobre o STF: ‘parece mais delegacia de polícia do que Corte constitucional’

Em discurso a representantes do setor produtivo, o parlamentar afirmou que não faz ataques a instituições, mas criticou a Corte ao afirmar que há no Brasil uma “insegurança jurídica” causada em parte pelas “canetadas” do STF, embora não tenha citado nenhum ministro específico.

Como exemplo, o senador mencionou a disputa em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e criticou a possibilidade de decisões parlamentares serem revertidas judicialmente.

Na época, em julho do ano passado, o governo federal havia aumentado o IOF por meio de decreto, o qual foi derrubado pelo Congresso. A questão foi judicializada e Moraes acabou paralisando todas as ações sobre o assunto até que Executivo e Legislativo entrassem em um acordo.

— O Congresso aprova um projeto para revogar esse aumento e, numa canetada, um ministro do Supremo desfaz a decisão tomada majoritariamente tanto no plenário da Câmara quanto no plenário do Senado — afirmou.

As declarações ocorreram durante participação no evento “A Indústria na Agenda dos Presidenciáveis”, organizado pela CNI para ouvir propostas de potenciais candidatos ao Palácio do Planalto. Além de Flávio, participou do encontro o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). O ex- governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), deve se apresentar depois de Flávio.

Embora o fórum fosse voltado à apresentação de propostas para a indústria, Flávio dedicou parte significativa de sua fala a temas ligados à segurança pública e retomou suas propostas, divulgadas na semana passada, para a área. Ele falou das propostas do programa “Brasil sem Medo”, que prevê, dentre outros objetivos, a criação de mais cinco presídios federais, a classificação de PC e CVV como terroristas, e a castração química para estupradores.

— O primeiro território que nós vamos recuperar são os que hoje são dominados por esses marginais e não pelo Estado — declarou.
Com informações de O GLOBO