Mesmo com o aumento de receitas do governo federal, as contas do governo federal fecharam o primeiro semestre deste ano com um rombo de R$ 68,69 bilhões. Isso representa uma alta de 55% frente ao mesmo período do ano passado, quando o déficit somou R$ R$ 43,23 bilhões. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira pelo Tesouro Nacional.
Este é o terceiro pior resultado da série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 1997. Além disso, é o pior dado desde 2020, no auge da pandemia de Covid-19 e quando a economia teve um baque.
No Rio, ao deixar a entrevista coletiva de encerramento do encontro de ministros de finanças do G20, o titular da Fazenda, Fernando Haddad, evitou avaliar se o déficit verificado nas contas do governo no primeiro semestre tornará necessários novos congelamentos no Orçamento deste ano, para cumprir a meta do arcabouço fiscal.
Segundo Haddad, a avaliação sobre eventuais novos congelamentos será feita a cada avaliação bimestral das contas públicas:
— A cada bimestre vamos divulgar, como está previsto na lei. A cada bimestre, se houver necessidade, contingencia ou bloqueia.
Apesar das receitas líquidas do governo (ou seja, após as transferências para estados e municípios) subirem 8,5% acima da inflação, as despesas cresceram mais. Os gastos do governo federal foram 10,5% maiores neste ano do que no ano passado, isso já descontando a inflação do período.
O número mostra o desafio que será chegar na meta de déficit zero neste ano. A última estimativa da equipe econômica prevê que este ano fechará com um rombo de R$ 28,8 bilhões nas contas públicas federais, no limite do permitido pela regra do arcabouço fiscal (de um déficit de até 0,25% do PIB, ou R$ 28,8 bilhões).
Para manter o saldo negativo nesse valor, o governo já havia previsto congelar R$ 15 bilhões do Orçamento de 2024.
— Estamos em um processo de recuperação fiscal. O país vem vivendo déficit nos últimos anos. Estamos propondo virar esse transatlântico. Esse ano estamos mirando se aproximar o máximo possível do déficit zero. Ao longo do ano, esse déficit vai convergir para mais próximo de zero. Considero crível ficar na meta, tem desafios, mas considero possível — disse o secretário do Tesouro, Rogério Ceron.
Entre as principais despesas que tiveram elevação nos últimos seis meses estão:
Em junho deste ano, o resultado foi de déficit de R$ 38,8 bilhões. Na comparação com junho do ano passado, houve queda do rombo nas contas públicas. Naquele mês, o déficit foi de R$ 45 bilhões, recuo de R$ 17,3%.
O déficit da Previdência no primeiro semestre de 2024 foi de R$ 198,2 bilhões. Em 2023, o déficit de janeiro a junho foi de R$ 164 bilhões, uma variação de 15,4%.
Ceron disse que a regularização da fila do INSS acumulou um número maior de beneficiários que o previsto, o que fez os gastos com essa rubrica aumentarem.
— O crescimento do BPC chama atenção, não há uma motivação evidente. Por isso, estamos com uma série de medidas — acrescentou ele.
Entre as medidas para economizar recursos, está a revisão de benefícios sociais e o aperto de regras de concessão desses benefícios. Nesta sexta-feira, o governo publicou duas portarias com esta finalidade.
Os novos pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), concedido e idosos e deficientes de baixa renda, passarão a exigir a biometria do requerente a partir de 1º de setembro. Além disso, os que já são beneficiários do programa terão que atualizar seu cadastro em até 90 dias.
O Tesouro explicou ainda que já esperava um crescimento do déficit no primeiro semestre de 2024, por causa de novos programas sociais que surgiram. Em comparação com o ano passado, houve aumento para servidores e expansão do Bolsa Família. Agora, espera-se uma expansão fiscal menor no segundo esmestre.
Para o economista da Austin Ratings, Alex Agostini, o déficit ficou dentro do estimado, mas a preocupação é o número que será fechado até o fim do ano.
— O que estamos discutindo é daqui para frente, o que esperar do déficit. O contingenciamento foi positivo como uma ação do governo de tentar cumprir a meta fiscal. Para atingir o R$ 28,8 bilhões de déficit, o ideal era o governo contingenciar R$ 62 bilhões até o fim do ano. Como ele já fez R$ 15 bilhões, então ele tem que contingenciar até R$ 46 bilhões déficti — disse. — O problema é que a despesa está crescendo muito mais que as receitas, o governo precisa apresentar um plano crível de redução de despesas — acrescentou.
Jason Vieira, economista na MoneyYou, afirma que há dúvidas sobre o cumprimento da meta:
— Os números de previdência sugerem que o trabalho do governo está longe de terminar, pois há um peso considerável ali.
A economista Juliana Inhasz, professora do Insper, por sua vez, classifica como “impossível” as possibilidades do governo alcançar a meta estabelecida. Segundo ela, isso acontece em função de medidas como a valorização do salário mínimo, que pressionou benefícios do governo.
— Ficar fora de uma regra que o governo mesmo estabeleceu mostra um baixíssimo comprometimento com esse princípio de equilíbrio fiscal que ele é fundamental para conseguir colocar o Brasil no eixo — completa a especialista.
A diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Vilma da Conceição diz que, diante dos resultados divulgados, o governo dificelmente conseguirá alcançar a meta estipulada no arcabouço fiscal ao final do ano. Na visão dela, o governo terá que anunciar novas medidas de congelamento do orçamento nos próximos bimestres
— O contingenciamento anunciado ainda não foi tão severo. De acordo com os cenários que vem sendo previsto e os números da IFI, eu acredito que talvez seja necessário fazer contingenciamentos em pequenas doses nos próximos bimestres para tentar alcançar o centro da meta.
GOVERNO FECHA 1° SEMESTRE COM DÉFICIT DE R$ 68,7 BILHÕES’ pic.twitter.com/9pdMdV6jO9 — Marinês Araldi (@MARINESARALDI) August 5, 2024
Fonte: O Globo
