Integrantes do governo Lula iniciaram uma espécie de caça às bruxas a deputados e senadores que criticaram a Instrução Normativa da Receita Federal sobre o monitoramento das movimentações financeiras via Pix.
Como mostramos, o governo Lula revogou a IN da Receita que determinava o monitoramento de movimentações de Pix em valores acima de 5 mil reais, para pessoas físicas, e de 15 mil reais para pessoas jurídicas. Nesta quinta, Lula editou uma medida provisória impondo multa para aqueles que cobrarem taxas extras por recebimentos via Pix.
AR
Integrantes do governo Lula iniciaram uma espécie de caça às bruxas a deputados e senadores que criticaram a Instrução Normativa da Receita Federal sobre o monitoramento das movimentações financeiras via Pix.
Como mostramos, o governo Lula revogou a IN da Receita que determinava o monitoramento de movimentações de Pix em valores acima de 5 mil reais, para pessoas físicas, e de 15 mil reais para pessoas jurídicas. Nesta quinta, Lula editou uma medida provisória impondo multa para aqueles que cobrarem taxas extras por recebimentos via Pix.
Após a decisão, deputados como André Janones (Avante-MG) e Guilherme Boulos (PSOL-SP) foram as redes sociais anunciar medidas contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), protagonista do vídeo sobre o Pix que viralizou nas redes nesta semana. A peça teve mais de 200 milhões de views.
CPI do Pix
Janones quer criar uma CPI para investigar Nikolas, alguns senadores como Magno Malta (PL-ES), entre outros integrantes do partido que estiveram por trás da peça, como o publicitário Duda Lima, que trabalhou com Jair Bolsonaro em 2022 e com o agora prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB).
Já Boulos pretende apresentar um projeto de lei para criminalizar quem divulgar notícias que o governo considerada falsas sobre economia popular.
Durante o vídeo, o deputado federal Nikolas Ferreira disse com todas as letras que “o Pix não vai ser taxado”. Entretanto, ele fala também que o monitoramento abriria margem para que ocorresse uma cobrança no futuro. E é esse ponto que o governo federal tem apontado como uma notícia falsa.
Batalha do Pix vai parar na Justiça
O grupo de advogados Perrogativas – colegiado crítico das ações da operação Lava Jato – presente apresentar uma representação contra Nikolas Ferreira no Conselho de Ética também sob a justificativa de que o parlamentar utilizou-se de notícia falsa para derrubar ato normativo da Receita Federal.
Como também mostramos, a própria AGU notificou a Polícia Federal (PF) por supostas “notícias falsas, desinformação e mentiras” sobre a portaria da Receita Federal que ampliava o monitoramento de transações feitas através do Pix.
Fonte: O Antagonista