Impedidos de tomar posse: 1 prefeito eleito é preso e 20 são barrados pela Justiça

Foto: Shutterstock
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02/01/2025 16:42 | 4 min de leitura


Nesta quarta-feira, 1º, pelo menos 24 prefeitos eleitos em outubro de 2024 foram impedidos de tomar posse. O portal g1 divulgou um levantamento sobre as prefeituras que não terão o candidato mais votado como chefe do Executivo.

Em Arroio dos Ratos (RS), Augusto Pestana (RS) e Cabreúva (SP), os prefeitos eleitos morreram de causas naturais. Nesses casos, os vice-prefeitos assumiram. Em 21 outras cidades, os candidatos mais votados enfrentaram impedimentos legais para tomar posse.

Em Santa Quitéria (CE), José Braga Barrozo (PSB) foi preso e impedido de assumir horas antes da cerimônia. Ele é suspeito de envolvimento com uma facção criminosa que teria apoiado sua campanha.

Em Choró (CE), Bebeto Queiroz (PSB) teve sua posse suspensa. O político é investigado por crimes eleitorais e considerado foragido por causa de um mandado de prisão.

Nessas situações, o presidente da Câmara Municipal assume interinamente até que a Justiça decida sobre o vencedor da eleição ou novas eleições sejam convocadas. A lista completa das cidades afetadas inclui:

Bandeirantes (MS);
Bocaina (SP);
Bonito de Minas (MG);
Choró (CE);
Eldorado (SP);
Goiana (PE);
Guapé (MG);
Guará (SP);
Itaguaí (RJ);
Mercês (MG);
Mongaguá (SP);
Natividade (RJ);
Neves Paulista (SP);
Panorama (SP);
Presidente Kennedy (ES);
Reginópolis (SP);
Ruy Barbosa (BA);
Santa Quitéria (CE);
São José da Varginha (MG);
São Tomé (PR); e
Tuiuti (SP).
Partidos com mais prefeitos

Com essas mudanças, o Partido Social Democrático (PSD) tornou-se o partido com o maior número de prefeitos em exercício, com 887. A sigla superou o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que agora comanda 856 prefeituras. O Partido Progressista (PP) ocupa o terceiro lugar, com 747 prefeitos.

O União Brasil está na quarta posição com 578 prefeitos, seguido pelo Partido Liberal (PL) com 516, Republicanos com 435, e Partido Socialista Brasileiro (PSB) com 309. O Partido dos Trabalhadores (PT) aparece na nona posição, com 252 prefeitos eleitos.

Os prefeitos que assumirem terão a responsabilidade de gerir políticas públicas em seus municípios, desde a administração de impostos até a prestação de serviços, como transporte, saúde e educação.

A função de prefeito é uma porta de entrada para o Poder Executivo e exige que os ocupantes tenham pelo menos 21 anos, enquanto cargos como governador e presidente exigem idades mínimas de 30 e 35 anos, respectivamente.

Fonte: Revista Oeste

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