IPVA por peso do veículo? Proposta ganha força e avança na Câmara

PEC APRESENTADA POR KIM KATAGUIRI FOI APROVADA NA CCJ DA CASA

Avançou na Câmara uma proposta que prevê mudança na forma como é calculado o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Em vez de um percentual do valor de mercado, a ideia é considerar o peso do veículo.

A mudança no cálculo está prevista em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a primeira etapa da tramitação. Ainda faltam algumas etapas antes ela sair do papel, como a análise por uma comissão especial e o aval do plenário da Casa, onde os 513 deputados poderão votar. Depois, também precisará ser confirmada no Senado.

O autor da proposta é o deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) e também estabelece que o IPVA não poderá ultrapassar 1% do valor de venda do automóvel. A PEC aidna autoriza estados a criarem descontos para veículos menos poluentes.

COM INFORMAÇÕES DE INFOMONEY