Juiz nega pedido para remover post de Nikolas sobre Janja

O juiz Júlio César Lérias Ribeiro, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, negou um pedido para a exclusão de uma publicação do deputado Nikolas Ferreira envolvendo a primeira-dama Janja e o presidente Lula. 

Nas imagens, Lula aparece ao lado de Manuella, que é trans, enquanto Janja observa a interação — o que gerou diferentes interpretações nas redes sociais, entre elas a de que a primeira-dama teria ficado enciumada com a cena.

Ao comentar o vídeo, Nikolas escreveu: “E o medo de perder as viagens de luxo?”. 

Manuella pediu à Justiça a remoção do conteúdo e indenização por danos morais e afirmou ter sido alvo de ataques transfóbicos após a repercussão do caso nas redes sociais.

Decisão

Ao analisar o pedido, o magistrado entendeu que não havia elementos para determinar a retirada imediata da publicação. 

Segundo ele, “não há qualquer referência à transexualidade da autoria, ou incitação a discurso de ódio”.

O juiz também afirmou que reações negativas nas redes não configuram automaticamente violação de direitos. 

“Como qualquer postagem na internet, especialmente envolvendo pessoas públicas de expressão nacional, em uma época de extrema polarização política, o conteúdo é passível de gerar manifestações de desapreço ou que beirem o ilícito penal (o que deve ser combatido pela própria plataforma), sem que isso necessariamente configura ofensa a direito da personalidade pelo criador”, escreveu.

Na decisão, Ribeiro avaliou ainda que a publicação faz referência à reação de Janja ao ver o presidente interagir com uma apoiadora. Para ele, trata-se de uma leitura da cena, sem relação direta com a identidade de gênero da autora da ação.

Com informações O Antagonista