Justiça determina remoção de post que chama Álvaro Dias de “caloteiro”

A juíza Sulamita Pacheco, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte), determinou que o Instagram remova, em até 24 horas, uma publicação do perfil rncomallyson que chamou o ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao Governo do Estado Álvaro Dias (PL) de “caloteiro”.

A decisão atende a pedido do Partido Liberal (Partido Liberal), que alegou ofensa à honra e propaganda eleitoral antecipada negativa. O conteúdo trazia montagem com a frase “Álvaro Dias caloteiro” e referência a suposto não pagamento de cachê ao cantor Beto Barbosa.

Na decisão, a magistrada entendeu que a postagem possui “claro intuito de ferir a honra e a imagem” do pré-candidato e fixou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Também determinou a entrega de dados do perfil e a proibição de republicação do conteúdo.

O caso teve origem em cobrança pública do cantor Beto Barbosa sobre show no réveillon de Natal, em 2024. A juíza ainda não julgou o mérito da ação.

COM INFORMAÇÕES DE @OCORREIODEHOJE