Em razão de um erro bilionário no Portal da Transparência, ferramenta oficial para acompanhar os gastos públicos federais, o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) e a vereadora eleita de São Paulo Amanda Vettorazzo (União-SP) protocolaram, nesta quinta-feira, 28, uma denúncia formal no Ministério Público Federal (MPF).
O objetivo dos parlamentares é exigir uma investigação “rigorosa” sobre o erro, que classificaram como uma falha do governo Lula.
Tudo ocorreu depois de uma reportagem da revista Veja mostrar a existência de um contrato público da Construtora Ótima Ltda, do Piauí, para manutenção de estradas nas rodovias BR-343 e BR-226, com o valor equivocado de R$ 8,9 bilhões.
Entretanto, o montante real, confirmado pela empreiteira e pelo Dnit, é de de R$ 79 milhões, num erro na plataforma.
Em nota, a Construtora Ótima Ltda afirmou que, por toda a extensão de 113,3 km em que trabalhou, ofereceu o preço de R$ 79 milhões. “Ocorre que, por um aparente erro de digitação, o Portal da Transparência do Governo Federal informou que referida obra teria sido orçada no valor de R$ 8,9 bilhões, o que é obviamente um absurdo”, escreve a empresa.
Para Amanda, esse tipo de falha compromete a gestão pública e pode mascarar possíveis desvios ou irregularidades. “Não podemos tolerar erros dessa magnitude quando estamos falando de bilhões de reais, recursos que pertencem à população”, afirmou a integrante do Movimento Brasil Livre (MBL).
As interpelações de Kim Kataguiri e Amanda Vettorazzo
A denúncia de Kim Kataguiri e Amanda Vettorazzo afirma que “erros desse porte não apenas confundem os cidadãos”. Além disso, “eles também minam a credibilidade do governo e a fiscalização da sociedade”. Para Amanda e Kim, é fundamental que o sistema passe por correção e que se estabeleçam medidas para evitar que falhas semelhantes se repitam.
No documento, a dupla do MBL pede que haja investigação e respostas para as seguintes perguntas:
Os parlamentares colocam dúvida no erro, ao qual entendem que pode se tratar até de uma irregularidade mais séria. Eles pedem que o MPF adote providências imediatas para investigar as causas do erro e reforçar os mecanismos de controle no Portal da Transparência.
