Lei ‘anti-Oruam’: projeto pode ser votado na câmara do Rio nesta semana

A Câmara de Vereadores do Rio pode votar nesta semana o projeto de lei conhecido popularmente como “anti-Oruam”. A proposta proíbe a contratação de artistas que fazem apologia ao crime ou ao uso de drogas para eventos com público infantojuvenil.

O PL 16/2025 entrou na pauta na semana passada. Após receber duas emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o projeto ainda não tem data definida para ser analisado.

Fonte: r7