O Globo: O incômodo no Planalto com a apatia de ministros no período pré-eleitoral

foto: O Globo

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O governo federal tem adotado medidas para evitar que a atuação de ministros em momentos públicos seja interpretada como propaganda eleitoral antecipada, em meio à proximidade do calendário político e à discussão sobre campanhas para as eleições de 2026.

Segundo informações divulgadas pela Agência O Globo, o Palácio do Planalto vetou a participação de alguns ministros em eventos que poderiam ser vistos como promoção política institucional, como desfiles e homenagens públicas, e passou a orientar integrantes do governo sobre condutas permitidas e proibidas na pré-campanha.

Entre as medidas está a proibição de uso de verba pública para participação de ministros em determinadas atividades e a recomendação para que integrantes do Executivo custeiem com recursos próprios deslocamentos que possam ser interpretados como apoio político direto.

A ação foi motivada por receio de que a exposição de ministros em eventos festivos ou públicos possa gerar repercussão negativa ou questionamentos legais durante o processo eleitoral. O caso foi examinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que entende que atos de promoção pessoal por agentes públicos próximos do calendário eleitoral podem configurar propaganda antecipada.

O governo, no entanto, afirma que as orientações visam apenas resguardar a legalidade dos atos públicos e evitar riscos jurídicos para integrantes da Esplanada, reforçando a necessidade de equilíbrio e prudência neste período de transição para a campanha.