O ministro Gilmar Mendes manda soltar delegado denunciado por delator do PCC
REPRODUÇÃO CONEXÃO POLÍTICA
O ministro Gilmar Mendes, do STF, concedeu habeas corpus e determinou a soltura do delegado Fábio Baena Martin, investigado no caso envolvendo a morte do empresário Antônio Vinícius Lopes Gritzbach.
Na decisão, assinada na terça-feira (31), o ministro revogou a prisão preventiva e autorizou que o delegado responda ao processo em liberdade mediante o cumprimento de medidas cautelares.
Baena, que atuava no Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa de São Paulo, estava preso desde dezembro de 2024, sob suspeita de participação em crimes como organização criminosa, corrupção passiva e peculato.
A prisão havia sido mantida por instâncias inferiores, incluindo o STJ.
O nome de Baena apareceu em delação feita por Vinícius Gritzbach. Ele relatou ao Ministério Público em 2023 que Baena e outros policiais teriam exigido dinheiro para não envolvê-lo em homicídios ligados à facção.
Ele foi citado como envolvido em um esquema de extorsão no qual teria solicitado R$ 40 milhões para não investigá-lo por assassinatos de membros do PCC.
Delator da organização criminosa Primeiro Comando da Capital, Vinícius Gritzbach foi assassinado em 2024 no Aeroporto de Guarulhos.
Na decisão, Mendes entendeu que não há provas suficientes para comprovar os relatos da delação premiada de Gritzbach que levaram Baena à prisão. Para o magistrado, a prisão não se justifica diante do estágio atual do processo.
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