OAB analisa conduta após viagem de Toffoli com advogado ligado ao caso Master
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A informação de que o ministro Dias Toffoli utilizou um jatinho de um empresário para viajar a Lima, no Peru, no final do ano passado, com o advogado de um ex-diretor do Banco Master para assistir à final da Copa Libertadores, gerou preocupação no meio jurídico. Tal proximidade entre um magistrado e um defensor de uma parte é analisada pelo Tribunal de Ética e Disciplina da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP).
Na ocasião da viagem, Toffoli era relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, após pressões, o ministro passou a relatoria do processo para André Mendonça.
A OAB-SP planeja responder a um questionamento sobre os limites éticos nas relações entre advogados e juízes. A resposta servirá como uma recomendação geral para que os advogados evitem possíveis conflitos de interesse e resguardem sua conduta profissional.
De acordo com informações do jornal O Globo, a viagem de Toffoli ocorreu no final de novembro, quando ele estava acompanhado por um advogado que representa um executivo sob investigação no inquérito que o ministro conduzia, e que agora está sob a responsabilidade de Mendonça, relativo à venda fraudulenta de carteiras de crédito podres para o Banco Regional de Brasília (BRB).
No mesmo dia da viagem, Toffoli recebeu em seu gabinete no STF um inquérito do caso Master, ao qual decretou sigilo máximo, assumindo toda investigação sobre o banco nas instâncias judiciais.
Ainda não há uma data para a resposta do Tribunal de Ética da OAB-SP. Em janeiro, a seccional já havia criticado essa prática ética em um código de conduta para ministros do STF, que foi enviado ao presidente do tribunal, Edson Fachin. O ministro se comprometeu a criar normas para tentar restaurar a credibilidade da Corte.
Atualmente, não existem limitações sobre as viagens dos ministros. Muitos deles não utilizam voos comerciais, optando por jatos da Força Aérea Brasileira (FAB), sob a alegação de riscos de segurança.
Fonte:Conexão Politica
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