Foto: Ilustrativa/Reprodução

O BLOGDOBG foi procurado para compartilhar uma carta de Thrycia Oliveira, aluna do curso de Música da UERN, que deveria se formar hoje, porém, de acordo com ela, não vai por: “burocracias administrativas que incontáveis casos de assédio moral, violência psicológica, abuso de autoridade, descumprimento de normas institucionais e casos piores não são denunciados”.

Confira a carta na íntegra:

Carta de uma aluna que deveria se formar amanhã

Olá. Eu sou Thrycia Oliveira, aluna do curso de Música da UERN. Escrevi esse texto porque estou sendo vítima de assédio moral pelo Departamento de Artes (DART) inteiro a mais de um ano. Minha história já passou por vários conselhos e órgãos internos e a sensação que eu tenho é que ninguém faz nada para acabar com essa violência contra a minha pessoa.

Basicamente minha situação parte da seguinte informação: o PPC do meu curso permitia que o aluno usasse como TCC um artigo publicado, um capítulo de livro ou uma monografia. Em 24 de junho de 2022, eu fiz o pedido para usar um artigo publicado e o departamento negou alegando que o artigo tinha que ter só o nome do aluno, o que academicamente falando não tem valor nenhum o aluno publicar sem orientador. No artigo em questão eu estou como 1ª autora, o meu orientador está como segundo autor e como 3º autor está o nome de um outro professor, de outro departamento que colaborou com a extração dos dados. Na época que o artigo foi publicado a revista tinha Qualis A1, o que demostra a qualidade do trabalho.

Em 26 de julho de 2022, eu recorri dessa decisão do DART para a Câmara de Ensino (CEG), órgão vinculado ao CONSEPE que delibera sobre questões ligada à graduação. E em 13 se setembro de 2022 eu recebi o parecer favorável a mim, me dando o direito de apresentar o artigo para uma banca como meu TCC. Enquanto meu recurso estava tramitando, o DART conseguiu fazer uma modificação no PPC do curso onde voltava a ser permitido somente a monografia como trabalho de conclusão de curso. Essa modificação foi assinada no dia 20 de setembro de 2022 e publicada no Jornal da UERN do dia 27 de setembro de 2022, ou seja, posterior ao Parecer obtido por mim.

A partir daí, o DART tentou de todas as formas possíveis impor que essa alteração fosse aplicada a mim, ignorando que a lei não retroage para prejudicar ninguém. Diante disso, entrei com um Mandado de segurança, onde a decisão saiu no dia 10 de janeiro favorável a mim, dizendo que o Parecer da CEG teria que ser cumprido.

Eu consegui apresentar o artigo no dia 21de março de 2023 e foi aprovado com nota 7,0 (nota 10 pelo avaliador externo e nota 5,5 pelos avaliadores professores do DART), mas o professor da disciplina de TCC II disse que não daria nota as minhas atividades entregues na disciplina e me reprovou. Além disso, o tal professor calculou a minha nota conforme previsto no PPC que foi modificado e não no PPC que era válido para mim. A prova maior de que tudo isso virou uma guerra de ego, é que o professor de TCC II me deu como “prova de recuperação” escrever uma monografia em um período de 8 dias. Ou seja, para passar na disciplina eu teria que fazer uma monografia e abandonar o artigo.

É importante afirmar que até um certo ponto do processo o meu orientador (que é o chefe do DART) era a favor que eu usasse o artigo. Só depois que saiu o Parecer Nº65/2022, favorável a mim, é que ele se mostrou contra e passou a dizer que ele enquanto um dos autores não autorizava que eu usasse o artigo, esquecendo que, ao publicar, ele perde o direito de propriedade, que passa a ser da revista. Revista essa que foi consultada quando o assunto foi discutido pelo CONSEPE (01de março de 2023) e que disse que eu podia sim usar o artigo.

Seguindo as vias administrativas, eu recorri novamente a Câmara de Ensino, em 04 de abril de 2023, e pedi uma revisão da minha nota com uma comissão formada por professores de fora do DART, incluindo uma nova banca. E não foi surpresa para mim que dessa vez o meu pedido foi indeferido, em 05 de julho de 2023, alegando que não há uma legislação para isso. Claro, que não há nenhum regulamento para tal porque dificilmente alguém iria imaginar que um departamento inteiro iria perseguir uma aluna de forma gratuita e desproporcional como essa.

A minha última tentativa administrativamente é recorrer ao CONSEPE. E minha esperança é que tornar essa história pública, ajude a resolver minha situação. Depois que comecei a falar sobre essa questão nas minhas redes sociais, recebi inúmeros relatos de assédio a nível de graduação e de pós-graduação. Recebi inúmeras mensagens de colegas que simplesmente deixaram pra lá. Eu não. Eu sofri uma violência psicológica e um assédio moral. E a cada manifestação do DART sobre esse caso em que foi dito coisas que não condizem com a realidade dos fatos eu fui violentada novamente. Quando o processo que vai apurar o abuso de poder do professor esta parado porque não tem professor para formar a comissão eu sou violentada mais uma vez. Quando o meu processo é discutido no CONSEPE e eu não fui informada para dar minha versão dos fatos eu fui violentada mais uma vez. Quando a CEG indeferiu o meu pedido de revisão de nota por uma banca isenta eu fui violentada novamente e de forma coletiva.

Por essas e muitas outras burocracias administrativas que incontáveis casos de assédio moral, violência psicológica, abuso de autoridade, descumprimento de normas institucionais e casos piores não são denunciados. Por essas e muitas outras burocracias administrativas que vozes são silenciadas. Que alunas e alunos se submetem a aguentar humilhações para conseguir o tão sonhado e desejado diploma. Que alunas e alunos adoecem, abandonam seus cursos sem concluir ou simplesmente desistem.

Eu não vou desistir do que é certo. Mas para minha voz não ser calada e sufocada dentro dos muros da universidade eu preciso gritar mais alto. E eu preciso que mais pessoas gritem comigo.

Thrycia Oliveira

Thrycia Viviane G. M. Oliveira Mestranda em Ensino – UERN/UFERSA/IFRN Graduanda no curso de Licenciatura em Música – UERN Especialista em Ensino de Arte e Musicalidade – Metropolitana Especialista em Gestão de Pessoas – UNP Zootecnista – UFERSA