Previsão de nova pena de Bolsonaro

Com a derrubada do veto ao PL da dosimetria no Congresso Nacional, a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode cair cerca de 24%, segundo cálculos do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

O texto de Paulinho aponta que a pena do ex-chefe do Palácio do Planalto cairia de 27 anos e três meses para 20 anos e oito meses. Nesse cenário, Bolsonaro teria de cumprir cerca de 3 anos e quatro meses em regime fechado — prazo mínimo para progressão.

O projeto vetado por Lula e medida derrubada pelo Congresso também prevê que o período de prisão domiciliar conte para remição de pena, o que reduziria significativamente o tempo efetivo em regime fechado.

Projeções de Paulinho, em conversa com a coluna no início da tarde desta quinta-feira (30/4), indicam que o tempo efetivo em regime fechado de Bolsonaro ficaria em aproximadamente 2 anos e quatro meses. O ex-presidente, atualmente, está em prisão domiciliar temporária por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

O alcance da proposta inicial, entretanto, foi reduzido. Conforme mostrou o Metrópoles em dezembro passado, ela também beneficiaria presos comuns, na avaliação de especialistas.

A medida, no entanto, foi alterada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que retirou do PL da dosimetria trechos que conflitavam com a Lei Antifacção. Com a decisão, parte da proposta que trata da progressão de pena será retirada.

O Metrópoles mostrou mais cedo que foram retirados os incisos de 4 a 10, que tratavam da progressão de pena e, caso o veto fosse derrubado, integrantes de facções criminosas também seriam beneficiados.

com informações de Metrópoles