Prisão perpétua ou pena de morte? Entenda o que pode acontecer com Maduro
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/ND Mais
O presidente da Venezuela, Nícolas Maduro, começou a ser julgado nesta segunda-feira (5) pela Justiça de Nova York. Ele é acusado de narcoterrorismo, tráfico internacional de drogas, posse de armas de uso restrito e conspiração contra os Estados Unidos. Caso seja condenado, a pena mais severa prevista é a prisão perpétua.
Segundo o governo norte-americano, Maduro e sua esposa, Cilia Flores , foram capturados pelas Forças Armadas dos EUA durante uma operação em território venezuelano e levados ao Centro de Detenção Metropolitano de Nova York, uma prisão de segurança máxima que já abrigou o narcotraficante Joaquín “El Chapo” Guzmán antes de sua condenação à prisão perpétua.
De acordo com especialistas em direito internacional, o processo será conduzido integralmente pelaJustiça americana. Isso significa que Maduro será julgado por um promotor dos EUA, com base na legislação americana, e por um juiz norte-americano. As informações são do R7.
O advogado Wagner Parente explica que os Estados Unidos não reconhecem a jurisdição da Corte Internacional de Justiça nesse tipo de caso. Além disso, declarações recentes do presidente Donald Trump indicam que o governo americano pretende resolver o caso dentro de seu próprio sistema judicial.
A professora de direito internacional da USP, Maristela Basso, afirma que, nos Estados Unidos, vigora a chamada doutrina Ker–Frisbie. Esse entendimento jurídico estabelece que um tribunal americano continua competente para julgar um acusado mesmo que ele tenha sido levado ao país de forma irregular, sem extradição formal ou até mesmo por meio de sequestro.
Segundo ela, a Suprema Corte dos EUA entende que o mais importante é a presença física do réu no território americano, e não a legalidade internacional da forma como ele foi capturado.
“Mesmo que o acusado tenha sido sequestrado, retirado a força de outro país ou trazido sem extradição formal, ainda assim, o tribunal norte-americano continua competente para julgá-lo. O foco está na jurisdição sobre a pessoa presente no território, e não na legalidade internacional do meio empregado para trazê-la”, explica Maristela.
Apesar da gravidade das acusações, a condenação de Maduro pode não chegar a pena de morte, isso porque desde 2007, o estado de Nova York aboliu formalmente todas as normas que previam esse tipo de punição. Assim, mesmo em crimes considerados gravíssimos, a pena máxima possível é a prisão perpétua.
Com o início do julgamento do líder venezuelano, o tribunal vai analisar as provas apresentadas pela acusação e pela defesa. Havendo a condenação de Maduro, o líder venezuelano pode passar o resto da vida preso nos Estados Unidos. Se absolvido, outros desdobramentos diplomáticos e jurídicos ainda podem ocorrer, mas o governo americano não detalhou esse cenário.
O presidente Donald Trump afirmou que os Estados Unidos realizaram um “ataque em larga escala” contra a Venezuela, resultando na captura de Maduro. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram helicópteros das forças especiais americanas sobrevoando Caracas durante a madrugada, além de explosões registradas em diferentes regiões do país.
Diante da ofensiva, o governo venezuelano declarou estado de emergência, classificando a ação como uma “ofensiva imperialista”. A vice-presidente Delcy Rodríguez assumiu a Presidência interina, enquanto Trump declarou que os EUA passarão a administrar a Venezuela por tempo indeterminado, até que uma transição de poder seja organizada.
Segundo o presidente americano, a operação não terá custos extras para os Estados Unidos, mas ainda não foram divulgados detalhes sobre como essa administração funcionará na prática.
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