Um relatório de auditoria feita pela Inspeção-Geral de Finanças (IGF), órgão do Ministério de Finanças de Portugal, está lançando uma nova polêmica sobre o processo de privatização da companhia aérea TAP. A empresa foi adquirida em 2015 por um consórcio liderado pelo empresário americano-brasileiro David Neeleman, que fundou a JetBlue e a Morris Air, nos Estados Unidos, e a Azul, no Brasil, da qual ainda é presidente do conselho de administração.
De acordo com o IGF, a compra da TAP pode ter sido financiada por um empréstimo de US$ 226,7 milhões concedido pela Airbus, a fabricante de aeronaves europeia, à empresa. O repasse da quantia estava atrelado à compra de 53 aviões – e, no caso, o valor do crédito foi garantido pela companhia aérea. Ou seja, segundo o relatório, a TAP pode ter sido comprada com uma garantia da própria TAP.
A transação, segundo a imprensa portuguesa divulgou na terça-feira (3/9), não foi considerada ilegal. Teria, contudo, “contornado” regras do Código das Sociedades Comerciais português. Tais normas impedem a concessão de empréstimos ou fundos a um terceiro para que este adquira ações próprias.
O relatório pede ainda que a Justiça investigue um contrato de prestação de serviços da TAP com uma empresa de Neeleman. Ela teria recebido 4,3 milhões de euros em prêmios e remunerações. Nesse caso, a questão a ser analisada é se os impostos sobre esses repasses foram pagos.
Rotas da Varig
A IGF também considerou que não ficou demonstrada a racionalidade econômica do negócio de entrada da TAP no capital da VEM Brasil, a empresa de manutenção da Varig, que resultou na contrapartida da passagem para a companhia das rotas portuguesas da antiga empresa aérea brasileira. O documento indica a perda de 906 milhões de euros aplicados pela TAP SGPS na VEM.
A auditoria foi feita sobre o período de 2005 a 2023, mas os autores da análise afirmaram que não tiveram acesso a documentos do negócio feito em 2020, no qual o governo de António Costa, recomprou a posição de Neeleman na TAP por 55 milhões de euros.
O relatório da Inspeção-Geral de Finanças foi solicitado depois de recomendação feita por uma Comissão Parlamentar de Inquérito, em 2023. Hoje, a companhia aérea pertence novamente ao Estado português, mas o atual governo de Luís Montenegro afirmou que quer acelerar uma nova privatização da empresa.
Resposta em Portugal
À imprensa portuguesa, Neeleman disse que soube do relatório da IGF pela imprensa, desconhecendo o teor do documento. Ele acrescentou que, sobre o investimento na TAP, em 2015, remetia o tema às respostas que deu à comissão de inquérito do parlamento português.
Neeleman observou que o dinheiro emprestado pela Airbus, os US$ 226,7 milhões, foram utilizados exclusivamente pela TAP para o pagamento de salários e nas suas necessidades de tesouraria. O dinheiro permitiu que a empresa fosse salva da “insolvência imediata”.
O Metrópoles, que tentou contato com a assessoria de imprensa do empresário, mantém este espaço aberto para eventuais manifestações de Neeleman.
Fonte: Metrópoles
