Quem é Ricardo Couto, que assume governo do Rio após renúncia de Castro
(TJRJ/Divulgação)
O desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, assume nesta terça-feira, 24, o governo estadual por tempo indeterminado. Ele seguirá despachando do próprio gabinete na sede do tribunal e, pelo menos por enquanto, continuará responsável pelas funções administrativas no comando do Judiciário fluminense.
A missão caiu no colo do magistrado por uma convergência de imbróglios políticos e jurídicos que varreram a linha sucessória do Palácio Guanabara. O agora ex-governador Cláudio Castro (PL) deixou o cargo ontem, sob pressão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode cassá-lo por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. O vice, Thiago Pampolha, foi exilado no Tribunal de Contas do Estado depois de romper com Castro. E o deputado estadual Rodrigo Bacellar (União), presidente da Assembleia Legislativa do Rio, está afastado do cargo por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) sob suspeita de obstruir uma investigação da Polícia Federal para favorecer um colega ligado ao Comando Vermelho.
Couto é juiz há mais de 30 anos. É considerado um magistrado sério e correto, nas palavras de um colega na Corte. Assumiu o cargo discretamente, sem qualquer solenidade. Não está nos seus planos se estender para além do estritamente necessário em uma função política. O desembargador pretende ficar no comando do Executivo apenas até a eleição indireta que vai ocorrer na Assembleia Legislativa para definir o governador-tampão que vai concluir o mandato de Cláudio Castro. Neste período, não pretende fazer reformas no secretariado nem interferir no fluxo administrativo do governo.
O cenário no Rio é incerto porque a Assembleia Legislativa não pretende organizar a eleição indireta enquanto o STF não bater o martelo sobre as regras do pleito. Uma liminar do ministro Luiz Fux alterou normas aprovadas pelos deputados, a pedido do PSD, partido de Eduardo Paes, pré-candidato ao governo. A Casa Legislativa pediu que o ministro reconsidere a própria decisão ou envie o processo com urgência para julgamento colegiado no plenário do tribunal. Antes de deixar o cargo, Cláudio Castro fez um apelo ao ministro. O ex-governador argumentou que, sem uma decisão definitiva do Supremo, o cenário no Rio de Janeiro é de “instabilidade político-institucional” e de “prejuízo à continuidade decisória em matérias de alta relevância administrativa e financeira”.
Com informações de VEJA
