REAÇÃO: Fachin rebate EUA e diz que relatório distorce atuação do STF sobre liberdade de expressão

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, reagiu nessa quinta-feira (2) às críticas feitas por um relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA e afirmou que o documento apresenta “caracterizações distorcidas” sobre o funcionamento da Justiça brasileira e a atuação da corte em relação à liberdade de expressão.⁣
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Em nota oficial, Fachin destacou que o Supremo “prima pela defesa da independência entre os Poderes e autoridade de suas decisões” e reforçou que os ministros “seguem à risca os preceitos constitucionais”, com a liberdade de expressão figurando como um dos pilares da República.⁣
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Fachin fez questão de ressaltar que a Constituição estabelece um “consistente sistema de proteção” às liberdades de expressão, informação e imprensa. Segundo ele, ao longo das últimas décadas, o STF tem atuado justamente para impedir restrições indevidas a esse direito.⁣

COM INFORMAÇÕES DE PORTAL R7