Senado deve avaliar 27 nomes indicados por Lula após barrar Messias no STF; VEJA:

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem neste ano a possibilidade de indicar até 27 nomes para cargos em diretorias de agências reguladoras, além de órgãos como o Banco Central, o Cade e a CVM. Essas nomeações são consideradas estratégicas, mas todas dependem de aprovação do Senado Federal, o que já indica possíveis dificuldades no processo.

Após a recente rejeição de um indicado do presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF) — episódio que gerou repercussões políticas e discussões sobre articulações no Senado — cresce a preocupação de que órgãos de controle, regulação e defesa da concorrência possam enfrentar atrasos para completar suas diretorias. Em alguns casos, já há interinos atuando; em outros, há cadeiras totalmente vazias.

O cenário das nomeações

As indicações para essas instituições são prerrogativas do presidente da República. No entanto, todos os nomes precisam passar por sabatina e aprovação do Senado para que sejam confirmados.

O contexto atual é considerado desafiador, especialmente porque diversos mandatos estão chegando ao fim neste ano, o que aumenta o volume de indicações necessárias.

Situação no Banco Central

No Banco Central, existem duas vagas em aberto. Atualmente, a diretoria de Política Econômica está sendo ocupada de forma interina por Paulo Picchetti, que também responde pela área de Assuntos Internacionais e Gestão de Riscos Corporativos. Já Gilneu Vivan, diretor de Regulação, acumula também a função na diretoria de Organização do Sistema Financeiro.

Situação no Cade

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também enfrenta vacâncias. O órgão, que conta com seis conselheiros e um presidente, está operando com apenas quatro conselheiros.

Desde 12 de abril, Diogo Thomson exerce a presidência de forma interina. Existem três vagas abertas no total: duas de conselheiro e uma de presidente titular. Ainda assim, o funcionamento não está paralisado, já que o quórum mínimo para sessões é de quatro conselheiros e o de julgamento é de três.

Situação na CVM

Na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o presidente Lula já indicou Otto Lobo para a presidência, mas ele ainda aguarda sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Além da presidência, há mais duas vagas abertas na diretoria do órgão.

Agências reguladoras e o volume de indicações

No conjunto das agências reguladoras, o governo ainda pode indicar cerca de 19 nomes apenas para mandatos que se encerram neste ano. Considerando o cenário atual, há expectativa de demora nas confirmações, já que as indicações precisam de aprovação do Senado e costumam envolver disputas políticas.

Até o momento, a nova leva de indicações ainda não foi enviada formalmente ao Congresso. Com a proximidade do calendário eleitoral em outubro, cresce a possibilidade de manutenção de cargos interinos ou de vacâncias por mais tempo.

Lista de órgãos com vagas ou mandatos próximos do fim

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

• Fernando Mosna: mandato até agosto de 2026

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

• Daniel Maia Vieira: mandato até outubro de 2026
• Fernando Moura: mandato até novembro de 2026

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

• Carlos Manuel Baigorri: mandato até novembro de 2026
• Cadeira vaga ou ocupada por interino

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

• Jorge Antônio Aquino Lopes: mandato até agosto de 2026
• Eliane Aparecida de Castro Medeiros: mandato até setembro de 2026
• Cadeira vaga ou ocupada por interino

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

• Presidência ocupada por interino
• Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro: mandato até julho de 2026

Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)

• Alber Furtado de Vasconcelos Neto: mandato até dezembro de 2026
• Cadeira vaga ou ocupada por interino

Agência Nacional do Cinema (Ancine)

• Alex Braga Muniz (diretor-presidente): mandato até outubro de 2026
• Vinicius Clay Araujo Gomes (diretor): mandato até maio de 2026

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

• Duas cadeiras vagas ou ocupadas por interinos

Agência Nacional de Mineração (ANM)

• Mauro Henrique Moreira Sousa (diretor-geral): mandato até dezembro de 2026
• Caio Mário Trivellato Seabra Filho: mandato até dezembro de 2026
• Cadeira vaga ou ocupada por interino

Com informações de Isto é.