A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira, 27, para negar os recursos da rede social X e de Bruno Aiub, o “Monark“, e manter bloqueadas as redes sociais do comunicador.
Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux, que também integram a 1ª Turma, ainda não votaram.
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira, 27, para negar os recursos da rede social X e de Bruno Aiub, o “Monark“, e manter bloqueadas as redes sociais do comunicador.
Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux, que também integram a 1ª Turma, ainda não votaram.
Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes argumentou que a liberdade de expressão não é um direito ilimitado. “Assim, se torna necessária, adequada e urgente a interrupção da propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática, através de novo bloqueio de contas em suas redes sociais, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito”.
E completou: “Tenho reiteradamente enfatizado que a Constituição Federal consagra o binômio liberdade e responsabilidade; não permitindo de maneira irresponsável a efetivação de abuso no exercício de um direito constitucionalmente consagrado”.
Os advogados de Monark fizeram uma tentativa frustrada de afastar o ministro Flávio Dino dos processos relacionados ao influenciador. A defesa de Bruno Aiub alegou que o ministro estaria impedido de julgar o caso, já que é autor de uma ação judicial contra Aiub por calúnia, difamação e injúria, após o influenciador ter se referido a Dino como “gordola” em uma live na internet.
O STF havia determinado que Monark não poderia publicar, promover ou compartilhar notícias relacionadas à Corte. Mesmo assim, o investigado confessou, em depoimento, que não acataria a ordem por considerá-la inconstitucional. O ministro Alexandre de Moraes determinou a aplicação de uma multa de R$ 300 mil ao influenciador, além de determinar a abertura de inquérito contra ele.