STF cobra explicações do presidente do TJRN sobre supersalários ; SAIBA MAIS
REPRODUÇÃO TJRN
A determinação foi assinada pelos ministros do Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes e alcança além do Rio Grande do Norte, os tribunais do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, e de Rondônia
Segundo reportagem da Folha de São Paulo, citada nas decisões, 616 juízes e desembargadores receberam, em maio, remunerações superiores ao teto constitucional de R$ 46,4 mil, com pagamentos que chegaram a R$ 495 mil.
Os ministros alertaram que o descumprimento da decisão pode resultar no afastamento dos presidentes dos tribunais, além de eventual responsabilização nas esferas penal, civil e disciplinar.
Com informações da Folha de São Paulo.
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