STF teme por retaliações a Moraes por parte dos EUA, diz Malu Gaspar

O ministro do STF Alexandre Moraes e o dono do X, Elon Musk — Foto: Jorge William / Agência O Globo e ODD ANDERSEN/AFP
O ministro do STF Alexandre Moraes e o dono do X, Elon Musk — Foto: Jorge William / Agência O Globo e ODD ANDERSEN/AFP
COMPARTILHE
04/09/2024 19:46 | 3 min de leitura


A linguagem e o timing da comunicação, sem nem mesmo esperar a suspensão do X, foram vistas com surpresa e despertaram a preocupação de que houvesse algum risco de retaliação diplomática, já autoridades americanas não costumam se pronunciar sobre assuntos internos da Corte.

No auge da tensão, alguns ministros até cogitaram a possibilidade de o visto americano de Moraes ser cassado, o que poderia não apenas causar constrangimentos para a Suprema Corte a nível internacional, mas arrastar os governos Lula e Biden para o centro da guerra entre Musk e Moraes. Mas a equipe da coluna apurou junto a fontes da diplomacia dos Estados Unidos que essa hipótese jamais foi cogitada e nem sequer faria sentido pelas regras do país para a suspensão de vistos.

O estresse entre os ministros, porém, revela o tamanho da tensão interna em relação às decisões de Moraes a respeito do X e da outra empresa de Musk, a Starlink. Na Corte, há muito incômodo com a abrangência das decisões, consideradas exageradas, e a má repercussão junto à opinião pública.

Conheça os negócios de Elon Musk

Em um voto apresentado na sessão virtual da Primeira Turma do Supremo, na última segunda-feira (2), o ministro Luiz Fux concordou com o bloqueio do X, mas fez ressalvas quanto ao estabelecimento de multa de R$ 50 mil para quem recorresse a “subterfúgios tecnológicos”, como o uso de VPN, para acessar a plataforma.

Para Fux, a multa só seria válida caso usuários do X usassem o VPN para propagar discurso racista, fascista, nazista ou publicar na plataforma mensagens que incitiassem crimes. A imposição ampla e geral da multa também é contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas não é novidade na trajetória de Moraes, que adotou o mesmo procedimento ao bloquear o Telegram em 2022.

A discussão interna no Supremo sobre os próximos passos de Moraes nesse imbróglio continua – mas de acordo com fontes da diplomacia americana, não deve haver mais razões de preocupação na Corte com eventual constrangimento em relação aos Estados Unidos.

O Globo

Leia também