Suprema Corte dos EUA autoriza veto a atletas trans em competições femininas; SAIBA MAIS

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta terça-feira (30/6), que os estados podem manter leis que proíbem estudantes transgênero de integrar equipes esportivas femininas.

A decisão, tomada por seis votos a três, representa mais uma vitória de estados conservadores na disputa judicial sobre políticas voltadas à população trans, e deve ter impacto em mais da metade do país.

O caso analisado pelos ministros envolvia leis aprovadas nos estados de Idaho e Virgínia Ocidental, que restringem a participação de atletas transgênero em competições esportivas femininas nas escolas. Com o entendimento da Corte, normas semelhantes adotadas por cerca de 27 estados tendem a permanecer em vigor.

A maioria conservadora da Suprema Corte concluiu que a Constituição não impede que os estados estabeleçam restrições à participação de estudantes transgênero em equipes femininas.

Segundo informações divulgadas pelo jornal norte-americano New York times, o voto do ministro Brett Kavanaugh destacou que as autoridades estaduais e os sistemas de ensino têm melhores condições para avaliar questões médicas, científicas e esportivas relacionadas ao tema.

“As legislaturas e as escolas estão mais bem equipadas — e são, segundo a Constituição, as entidades mais apropriadas — para avaliar as considerações médicas e científicas conflitantes e estabelecer os limites adequados”, escreveu o magistrado.

Embora os ministros de perfil liberal tenham formado maioria em uma discussão separada sobre a interpretação de uma lei federal, o resultado final manteve válidas as restrições impostas pelos estados.

A decisão ocorre em uma Suprema Corte com maioria conservadora, composta por seis ministros indicados por presidentes republicanos, três deles nomeados por Donald Trump durante o primeiro mandato.

Ainda durante a análise do caso, realizada em janeiro, pelo menos cinco dos nove magistrados demonstravam inclinação para manter as leis estaduais que restringem a participação de atletas transgênero em equipes esportivas femininas.

COM INFORMAÇÕES DE METRÓPOLES