Recentes modificações na legislação em Portugal trouxeram uma nova dinâmica para residentes que desejam adquirir a cidadania portuguesa. Agora, o tempo necessário para a contagem de residência passa a ser considerado a partir do pedido de autorização de residência, e não após a concessão. Essa mudança visa simplificar e acelerar o processo de naturalização, atraindo especialmente cidadãos brasileiros.
Segundo informações do site Terra Brasil, a reestruturação da lei é vista como um avanço significativo, pois torna o procedimento mais acessível para aqueles que pretendem estabelecer-se de maneira permanente em Portugal. A redução do tempo exigido antes de solicitar a cidadania portuguesa beneficia diretamente muitos expatriados, facilitando o acesso a todos os direitos de um cidadão europeu.
Qual o Impacto das Novas Regras no Processo de Cidadania?
Com as diretrizes atualizadas, estrangeiros, incluindo muitos provenientes do Brasil, poderão iniciar o processo de cidadania com uma redução significativa do tempo de residência. Os ajustes permitem que parte do tempo de espera anterior à autorização de residência seja considerado no cálculo, reduzindo assim o período tradicionalmente exigido para naturalização.
Essa medida é particularmente benéfica para aqueles que antes enfrentavam extensas esperas burocráticas. Além disso, indivíduos portadores do Golden Visa experimentam mudanças nos tempos de espera para renovação, já que o visto oferece residência temporária principalmente através de investimentos financeiros.
Fonte: Isto É