Veja os 14 pontos do acordo preliminar firmado entre Irã e EUA
Arte Carla Sena/Metrópoles sobre fotos Getty Images
Os Estados Unidos divulgaram nesta quarta-feira (17/6) o texto oficial do memorando de entendimento firmado com o Irã, documento que estabelece as bases para um possível acordo definitivo entre os dois países.
O chamado “Memorando de Entendimento de Islamabad entre os Estados Unidos da América e a República Islâmica do Irã” reúne 14 pontos e trata de temas centrais da relação bilateral, como a reabertura do Estreito de Ormuz, o futuro do programa nuclear iraniano, a retirada de restrições econômicas e o encerramento das hostilidades na região.
O que prevê o memorando
- Fim das operações militares
Estados Unidos e Irã declaram o encerramento imediato e permanente das operações militares em todas as frentes e assumem o compromisso de não iniciar novas ações bélicas entre si.
- Respeito à soberania
Os dois países comprometem-se a respeitar a integridade territorial e a não interferir nos assuntos internos um do outro.
- Prazo para acordo definitivo
As partes terão até 60 dias, prorrogáveis por consentimento mútuo, para negociar o texto final do acordo.
- Retirada do bloqueio naval
Washington iniciará a remoção do bloqueio naval e de outras restrições impostas ao Irã, com conclusão prevista em até 30 dias.
- Reabertura do Estreito de Ormuz
O Irã deverá garantir a livre circulação de embarcações comerciais no Estreito de Ormuz e iniciar operações de desminagem da região.
- Plano de reconstrução econômica
Os EUA e parceiros regionais se comprometem a desenvolver um plano de investimentos de, no mínimo, US$ 300 bilhões para a economia iraniana.
- Fim gradual das sanções
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Washington concorda em extinguir sanções econômicas e financeiras contra o Irã em um cronograma a ser definido no acordo final.
- Compromissos nucleares
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Teerã reafirma que não buscará armas nucleares e aceita discutir mecanismos para neutralizar seus estoques de material enriquecido sob supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
- Manutenção do status quo
Caso não haja acordo definitivo, o Irã manterá o atual estágio de seu programa nuclear e os EUA não adotarão novas sanções nem ampliarão sua presença militar na região.
- Exportação de petróleo
O Departamento do Tesouro norte-americano emitirá autorizações para exportação de petróleo iraniano e serviços relacionados.
- Liberação de ativos congelados
Os Estados Unidos se comprometem a liberar fundos e ativos iranianos atualmente bloqueados por sanções.
- Mecanismo de monitoramento
Será criado um sistema para fiscalizar a implementação do memorando e de um eventual acordo definitivo.
- Início das negociações finais
As negociações sobre os demais pontos do acordo definitivo começarão após a implementação das medidas iniciais previstas no memorando.
- Aval da ONU
O acordo definitivo deverá ser respaldado por uma resolução vinculante do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
O memorando deverá ser formalmente assinado na próxima sexta-feira (19/6), durante cerimônia prevista para ocorrer na Suíça.
A partir da assinatura, será iniciado um período de 60 dias para a negociação de um acordo final.
Questão nuclear segue como principal desafio
Apesar do avanço diplomático, a questão nuclear continua sendo o principal ponto sensível das negociações.
O vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance, afirmou que qualquer alívio de sanções dependerá da eliminação dos estoques de urânio enriquecido e da adoção de mecanismos de verificação que impeçam o desenvolvimento de armas nucleares.
Com informações de Metrópoles
