A vereadora Amanda Paschoal (PSOL) protocolou na quarta (12) um pedido de cassação do mandato de Lucas Pavanato (PL) após o parlamentar ter afirmado que ela, uma mulher trans, era "biologicamente homem", na semana passada.
Na requisição à Corregedoria da Câmara, a vereadora argumenta que o discurso configura violência política de gênero e discriminação. O documento afirma que Pavanato praticou violência "psicológica, moral e simbólica" contra ela.
Procurado, Pavanato afirmou que "jamais pediria a cassação" de Paschoal "por expressar a própria opinião". "Isso é a prova de que o PSOL é extremista, autoritário e não tolera a democracia", afirma.
Paschoal pede a suspensão temporária de Pavanato, no caso da negativa da cassação.
"Deixar de reconhecer a uma pessoa, como fez o representado, a possibilidade de viver sua identidade plenamente, utilizando-se do argumento de sexo biológico para privá-la da igualdade de gênero que lhe é devida, torna evidente o dano e a ofensa realizadas", diz a representação.
À coluna, o corregedor-geral da Câmara Municipal de São Paulo, Rubinho Nunes (União Brasil), avalia que não devem ser tomadas medidas contra Pavanato."Não há que se falar em qualquer punição quando não houve infração", diz à coluna. "A mera discordância por opinião sustentada em fato não constitui elemento para cassação."
Ex-integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), Pavanato e Rubinho Nunes impulsionam pautas conservadoras na Câmara de São Paulo.
O regimento da Casa prevê que o pedido de cassação precisa passar por análise técnica de um relator, que será designado pelo corregedor-geral. Se aceito, o processo segue para votação no plenário. Para casos de cassação de mandato, é necessária aprovação de dois terços dos vereadores.
As atrizes Laura Cardoso e Bianca Rinaldi receberam convidados na estreia do filme "Dona Rosinha", estrelado por elas, no Sesc Consolação, em São Paulo, na quarta-feira (12). A diretora e o produtor do longa, Kk Araujo e Marcelo Gomes, compareceram à sessão. As atrizes Rafaela Puopolo e Sofia Fornazari, também integrantes do elenco, estiveram lá.
Fonte: Folha de S.Paulo
