O pagamento do 13º aos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e as despesas extras para enfrentar a calamidade no Rio Grande do Sul levaram as contas do governo central a acumularem déficit de R$ 61 bilhões em maio, informou nesta quarta-feira (26) o Tesouro Nacional.
Trata-se do segundo pior resultado para o mês na série histórica, iniciada em 1997. Um resultado mais negativo só foi observado em 2020, quando a União precisou abrir os cofres públicos para enfrentar a pandemia de Covid-19 e registrou um rombo de R$ 165,1 bilhões, em cifras atualizadas.
As contas do governo central incluem Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social.
Com o resultado de maio, as finanças públicas revertem o quadro positivo observado nos primeiros quatro meses, e agora acumulam um déficit de R$ 30 bilhões no ano.
Nessa comparação, o dado também é o pior para o período desde 2020, mas há influência negativa do calendário do 13º do INSS e da antecipação no pagamento de sentenças judiciais (precatórios). Em 12 meses, o governo central acumula déficit de R$ 268,4 bilhões, em valor corrigido pela inflação, equivalente a 2,36% do PIB (Produto Interno Bruto).
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) traçou o objetivo de alcançar um déficit zero em 2024, mas a margem de tolerância criada pelo novo arcabouço fiscal autoriza um resultado negativo em até R$ 28,8 bilhões sem configurar estouro da meta.
Na segunda avaliação do Orçamento, divulgada em julho, o governo estimou um déficit de R$ 27,5 bilhões, incluindo R$ 13 bilhões em despesas extraordinárias decorrentes da calamidade no Rio Grande do Sul. Como esses gastos podem ser descontados da meta fiscal, o dado que vale para o cumprimento da regra é estimado em déficit de R$ 14,5 bilhões.
O alcance desse resultado, porém, depende de R$ 168,3 bilhões em receitas extras a partir de medidas aprovadas pelo Congresso Nacional, algumas das quais têm tido performance abaixo do esperado.
Como mostrou a Folha, a negociação especial para contribuintes derrotados pelo voto de desempate nos julgamentos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) —principal medida de arrecadação para 2024, calculada em R$ 55,6 bilhões— teve adesão zero até agora.
Nesta quarta-feira, (26) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou em dúvidas a necessidade de efetuar um corte de gastos para melhorar o equilíbrio fiscal do governo. O mandatário afirmou que será preciso analisar se a questão pode ser resolvida com aumento da arrecadação.
"O problema não é que tem que cortar. Problema é saber se precisa efetivamente cortar ou se precisa aumentar a arrecadação. Temos que fazer essa discussão", afirmou o presidente, em entrevista ao portal UOL.
A pressão para o governo cortar gastos cresceu nas últimas semanas com o aumento da desconfiança dos investidores com o compromisso do governo Lula de garantir o equilíbrio das contas públicas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já repetiu que os esforços do governo com relação às contas públicas era o de evitar cortes que impactem os trabalhadores e os mais pobres, um discurso de que Lula também se utiliza.
Fonte: Folha de S.Paulo
