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Brasil, 29 de Novembro de 2023
Categoria /
Judiciário
JUSTIÇA
DANIELALVES
Justiça espanhola decreta abertura do julgamento de Daniel Alves por agressão sexual
14/11/2023 11:18
Por
Redação
POLÍTICA
Laudo da PF contradiz decisão de Moraes e pode anular condenação de manifestante do 8 de janeiro
08/11/2023 02:25
Por
Redação
JUDICIáRIO
MPRN recomenda que Governo do Estado e Prefeitura de Natal excluam forças de segurança de futuros pontos facultativos
27/09/2023 02:30
Por
Redação
JUDICIáRIO
Em audiência com Alexandre de Moraes, OAB Nacional e OAB/RN pedem respeito à prerrogativa de sustentação oral
27/09/2023 09:48
Por
Redação
JUDICIáRIO
Mutirão do CNJ revisa prisões e, em 2 meses, libera quase 22 mil pessoas presas indevidamente
26/09/2023 09:14
Por
Redação
JUDICIáRIO
STF vai julgar se WhatsApp pode ser suspenso pela Justiça
26/09/2023 08:54
Por
Redação
JUDICIáRIO
TSE decide por unanimidade excluir as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam as eleições
26/09/2023 08:25
Por
Redação
JUDICIáRIO
“Punhetaço”: Justiça manda Unisa reintegrar 15 estudantes de medicina
26/09/2023 07:48
Por
Redação
JUDICIáRIO
“Mais uma perseguição política”, diz Bolsonaro após virar réu na Justiça do DF por incitação ao estupro em caso ocorrido em 2014 envolvendo a deputada Maria do Rosário
26/09/2023 06:57
Por
Redação
JUDICIáRIO
Ministro Zanin nega recurso de Wendell Lagartixa e mantém cassação de mandato
26/09/2023 06:20
Por
Redação
JUDICIáRIO
Zanin decide que general Heleno precisa comparecer à CPMI do 8 de Janeiro, mas pode ficar em silêncio
25/09/2023 09:17
Por
Redação
JUDICIáRIO
Audiência de custódia em Natal resulta na liberação de 18 dos 20 presos em flagrante
25/09/2023 06:48
Por
Redação
JUDICIáRIO
Luisa Mell é condenada por “resgatar” cão que não sofria maus-tratos
25/09/2023 11:21
Por
Redação
JUDICIáRIO
Barroso se prepara para assumir STF e deve focar em pautas econômicas
25/09/2023 07:17
Por
Redação
JUDICIáRIO
Barroso se prepara para assumir STF e deve focar em pautas econômicas
25/09/2023 07:16
Por
Redação
JUDICIáRIO
STJ determina que planos de saúde custeiem congelamento de óvulos
23/09/2023 04:17
Por
Redação
JUDICIáRIO
Réu do 8/1 posta vídeo xingando ministros do STF e Moraes determina volta à prisão
23/09/2023 02:51
Por
Redação
JUDICIáRIO
PGR pede esclarecimentos sobre decisão de Toffoli de anulação das provas da Odebrecht
23/09/2023 05:57
Por
Redação
JUDICIáRIO
Moro critica CNJ e diz que só no governo Lula devolver dinheiro roubado é crime
22/09/2023 09:30
Por
Redação
JUDICIáRIO
TSE forma maioria para manter decisão que tornou Bolsonaro inelegível por 8 anos
22/09/2023 09:13
Por
Redação
JUDICIáRIO
PGR fecha dez primeiros acordos com réus do 8 de janeiro; mecanismo permite que acusados se livrem de julgamento
22/09/2023 06:27
Por
Redação
JUDICIáRIO
Juízes do Trabalho são os mais reclamões do País
22/09/2023 09:54
Por
Redação
JUDICIáRIO
Rosa Weber vota a favor do aborto até 12 semanas de gestação; Barroso trava julgamento e leva ao plenário do STF
22/09/2023 07:18
Por
Redação
JUDICIáRIO
STF inicia nesta sexta-feira (22) descriminalização do aborto até 12ª semana da gravidez
21/09/2023 09:14
Por
Redação
JUDICIáRIO
STF rejeita o Marco Temporal indígena com placar de 9 a 2
21/09/2023 07:05
Por
Redação
JUDICIáRIO
Com remuneração média de R$69,8 mil; juízes avaliam que ganham pouco
21/09/2023 10:31
Por
Redação
JUDICIáRIO
STF está a um voto da maioria contra aplicação do marco temporal
21/09/2023 06:52
Por
Redação
JUDICIáRIO
‘Deixa a vida me levar’, diz Dino sobre possível indicação ao STF
20/09/2023 09:32
Por
Redação
JUDICIáRIO
Entidades pedem que STF adie julgamento da descriminalização do aborto
20/09/2023 09:10
Por
Redação
JUDICIáRIO
Justiça suspende recuperação judicial da 123 Milhas
20/09/2023 07:51
Por
Redação
JUDICIáRIO
Rosa Weber pauta no plenário virtual do STF ação que pode legalizar aborto até 12 semanas de gestação
20/09/2023 06:36
Por
Redação
JUDICIáRIO
OAB se posiciona contra plenário virtual no julgamento dos réus do 8 de janeiro
19/09/2023 09:13
Por
Redação
JUDICIáRIO
Justiça do Rio absolve Ronnie Lessa por tráfico internacional de armas
19/09/2023 04:25
Por
Redação
JUDICIáRIO
Dias Toffoli suspende processo contra juiz desafeto de Moro na Lava Jato
19/09/2023 10:59
Por
Redação
JUDICIáRIO
STF vai julgar quarto réu do 8 de janeiro longe do plenário
19/09/2023 08:38
Por
Redação
JUDICIáRIO
Dallagnol diz que não vai recorrer de cassação: ‘Não há justiça no STF’
18/09/2023 09:17
Por
Redação
JUDICIáRIO
Justiça nega prisão de agentes da PRF envolvidos na morte de Heloísa
18/09/2023 08:52
Por
Redação
JUDICIáRIO
Toffoli se baseou em perícia da defesa de Lula para anular provas
18/09/2023 06:57
Por
Redação
JUDICIáRIO
Descumprimentos de medidas protetivas crescem 59,6% no RN
16/09/2023 06:59
Por
Redação
JUDICIáRIO
Uber diz que não pagará multa de R$ 1 bilhão e nem contratará motoristas até esgotar recursos na Justiça
15/09/2023 06:37
Por
Redação
JUDICIáRIO
CNJ identifica parcialidade e ‘gestão caótica’ de juízes e desembargadores que atuaram na Operação Lava Jato
15/09/2023 05:04
Por
Redação
JUDICIáRIO
Advogado confunde livros e erra frase no STF: entenda as diferenças entre ‘O Príncipe’ e ‘O Pequeno Príncipe’
15/09/2023 04:11
Por
Redação
JUDICIáRIO
RN: Integrantes de grupo de extermínio são condenados por assassinar homem e tentativa de homicídio contra mulher grávida que viu o crime
15/09/2023 09:28
Por
Redação
JUDICIáRIO
Juiz condena Uber a contratar todos os motoristas e pagar multa de R$ 1 bilhão
15/09/2023 05:52
Por
Redação
JUDICIáRIO
ATOS DE 8 DE JANEIRO: STF condena dois réus a 17 anos e um a 14 anos de prisão
14/09/2023 08:50
Por
Redação
JUDICIáRIO
TSE marca julgamento de recurso de Bolsonaro contra decisão que o tornou inelegível para o dia 22 de setembro
14/09/2023 06:55
Por
Redação
JUDICIáRIO
STF termina julgamento e condena 1º réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
14/09/2023 03:18
Por
Redação
JUDICIáRIO
Homem passa mais de um ano preso por engano e justiça determina que Governo do RN pague indenização de R$ 250 mil
14/09/2023 09:52
Por
Redação
JUDICIáRIO
Após penas discrepantes, integrantes do STF falam em “meio-termo” para condenação de réus do 8 de janeiro
14/09/2023 06:48
Por
Redação
JUDICIáRIO
Roberto Jefferson vai a júri popular por tentativa de homicídio de agentes da PF
13/09/2023 09:00
Por
Redação
JUDICIáRIO
STF julga 8 de janeiro: Nunes Marques discorda de Moraes e diz que atos ‘não tiveram alcance de abolir estado democrático’
13/09/2023 07:11
Por
Redação
JUDICIáRIO
Envolvidos no 8 de Janeiro são odiados pela nação, diz Moraes
13/09/2023 02:37
Por
Redação
JUDICIáRIO
STF começa a julgar primeiros réus pelos atos do 8 de Janeiro nesta quarta-feira (13)
13/09/2023 06:20
Por
Redação
JUDICIáRIO
Rosa Weber libera para julgamento no STF ação movida pelo PSOL sobre descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
12/09/2023 08:27
Por
Redação
JUDICIáRIO
STF aprova empréstimo consignado a beneficiários do Bolsa Família e idosos de baixa renda
12/09/2023 07:03
Por
Redação
JUDICIáRIO
Procuradores recorrem contra decisão de Toffoli sobre Lava Jato
12/09/2023 07:18
Por
Redação
JUDICIáRIO
STF conclui julgamento e por 10 a 1 decide pela validade da contribuição assistencial para sindicatos
11/09/2023 09:36
Por
Redação
JUDICIáRIO
Moraes nega acesso da defesa de Bolsonaro ao depoimento de Cid
11/09/2023 06:56
Por
Redação
JUDICIáRIO
Justiça Eleitoral cassa segunda prefeita eleita dentro do mesmo mandato em Pedro Velho
11/09/2023 01:36
Por
Redação
JUDICIáRIO
TRF-4 declara suspeição e anula decisões de ex-juiz da Lava Jato após Toffoli anular provas da Odebrecht
10/09/2023 03:30
Por
Redação
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