Deputados e senadores da oposição criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A decisão foi tomada na terça-feira 25, por oito votos a três.
Votaram pela descriminalização: Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber (Flávio Dino, seu sucessor, não votou), Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Os votos contra foram de Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin.
Deputados e senadores da oposição dizem que tráfico sai fortalecido com decisão sobre maconha do STF
Deputados e senadores disseram que a conduta do STF se configura como um ato de legislar e, portanto, é uma intromissão nas atribuições do Poder Legislativo, na mesma linha da manifestação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Eles também salientaram que a maconha é um produto proibido no Brasil e, portanto, vai favorecer os traficantes, únicos que dispõe da droga. Para eles, a decisão vai aumentar o consumo e, portanto, os problemas de saúde, e a violência.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) também destacou a intromissão do STF nas atribuições do Legislativo. “Legislam sobre drogas, aborto e qualquer tema no Brasil. Os iluminados do STF estão decidindo tudo nesse país. Não precisa fechar o Congresso —eles já fizeram isso.”
O deputado Osmar Terra (MDB-RS) disse que o “STF atropelou decisões do Congresso” e adotou uma posição com a qual a maioria da população brasileira discorda. “Os usuários vão comprar de quem? Eles vão comprar do tráfico. Vai fortalecer o tráfico, vai aumentar o consumo de drogas.”
O deputado Osmar Terra (MDB-RS) disse que o “STF atropelou decisões do Congresso” e adotou uma posição com a qual a maioria da população brasileira discorda. “Os usuários vão comprar de quem? Eles vão comprar do tráfico. Vai fortalecer o tráfico, vai aumentar o consumo de drogas.”
O STF,hoje,atropelou decisões do Congresso,o que afeta negativamente a independência dos poderes e a https://t.co/dUVVKqtRFH descriminalizar uso d drogas,como maconha,o STF está indo contra a imensa maioria da sociedade e Parlamento.Em nome do quê um STF sem voto quer legislar? pic.twitter.com/4dMSNLGXtl
— Osmar Terra (@OsmarTerra) June 26, 2024
A deputada Julia Zanatta (PL-SC) disse que o crime organizado está “em festa com o STF”. A parlamentar disse que o ativismo judicial da Corte no caso da maconha será barrado com a Proposta de Emenda à Constituição 45/2025, “que criminaliza a posse ou porte de qualquer quantidade de droga. A última palavra deve ser dos parlamentares, os legítimos representantes do povo.”
CRIME ORGANIZADO EM FESTA COM O STF
— Júlia Zanatta (@apropriajulia) June 25, 2024
Em mais um avanço do ativismo judicial no país, que ultrapassa e viola a competência do Congresso Nacional, o STF acaba de anunciar que formou maioria para a descriminalização do porte de maconha “para consumo próprio”.
Votaram pela… pic.twitter.com/ZJCWtGs8bw
🚨💣 FALA MESMO DEPUTADO CLEITINHO.
— Fernando 𝕏 (@Fernando_persa) June 25, 2024
CLEITINHO BOTA A BOCA NO TROMBONE SOBRE LIBERAÇÃO DA MACONHA, E NO FINAL DIZ QUE SE STF QUER TANTO LEGISLAR TEM ELEIÇÃO 2026. pic.twitter.com/yL04wmJS4l
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que a decisão do STF praticamente libera o tráfico de drogas. “Traficantes venderão pequenas quantidades, aumentando o consumo e a violência. A saúde pública será sobrecarregada e quem paga a conta é o contribuinte que não usa droga. Lutemos contra essa decisão!”
M4C0NH3IR0S EM FESTA!
— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) June 26, 2024
Hoje, o STF descriminalizou a maconha, liberando praticamente o tráfico de drogas. Traficantes venderão pequenas quantidades, aumentando o consumo e a violência. A saúde pública será sobrecarregada e quem paga a conta é o contribuinte que não usa droga.… pic.twitter.com/bh9wlKCIsM
